O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a abertura de inscrição para a seleção de novos expositores permanentes na Feira do Pequeno Produtor, que acontece toda quarta-feira no tribunal. As candidaturas podem ser enviadas de sexta-feira (12) até 9 de janeiro de 2026, e há 22 categorias de produtos disponíveis.
Produtos artesanais e sustentáveis em destaque
Segundo o edital, a seleção inclui produtos originários da agricultura familiar, como cogumelos, hortaliças, frutas, ovos orgânicos, mudas, plantas ornamentais e itens alimentícios orgânicos derivados da apicultura.
Também são elegíveis alimentos artesanais produzidos por microempresários, microempreendedores individuais e pessoas físicas, incluindo chás, geleias, massas, molhos, laticínios, kombucha, temperos e azeites.
Edital prioriza produtos artesanais e livres de aditivos
Para manter o caráter artesanal e sustentável, produtos que contenham aromatizantes, conservantes, estabilizantes, corantes, margarinas, emulsificantes, bebidas alcoólicas e açúcares refinados não são permitidos. Partícipes podem ser pessoas físicas ou jurídicas que atendam aos requisitos do edital e enviem os documentos necessários para o email.
Servidores ativos do tribunal, colaboradores terceirizados e parentes até terceiro grau, inclusive por afinidade, não podem participar do processo seletivo. Cada participante poderá inscrever-se uma única vez, em uma única categoria.
Etapas do processo seletivo e critérios de avaliação
A seleção será conduzida por uma comissão gestora, com apoio da Assessoria de Gestão Sustentável, em duas fases: análise documental e vistoria técnica presencial no local de produção do primeiro classificado de cada categoria, que deve estar obrigatoriamente no Distrito Federal.
Nas categorias de azeites artesanais e sementes e oleaginosas, a produção realizada fora do DF é permitida, desde que o manuseio e armazenamento ocorram na unidade federativa, com vistoria local a ser realizada na respectiva unidade.
A avaliação considerará itens como compatibilidade do produto com a categoria, certificações, diversidade, participação em outras feiras, mão de obra familiar, fabricação própria e contribuição socioambiental.
Divulgação do resultado e validade
A lista final será publicada na página oficial da feira em até três dias úteis após as vistorias. A habilitação concedida terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada por mais um, de acordo com o interesse da administração.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-6753 e 3319-6781.
Para acessar o edital completo e detalhes do procedimento, acesse o link do edital.
