O Desenrola Rural, programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo federal nesta semana, prevê descontos de até 96% para agricultores familiares que buscam regularizar sua situação financeira. Assinado pelo presidente Lula , o decreto beneficia 1,35 milhão de produtores, o equivalente a 33% do total de agricultores familiares no país.
Além de permitir a quitação das dívidas, o programa retira restrições de crédito, possibilitando novas operações financeiras e ampliando a capacidade de produção agrícola.
— Aqueles que têm dívidas menores podem ter até 96% de desconto. Além disso, o programa resolve a chamada “prisão perpétua”, onde o agricultor renegociava, mas continuava com escore negativo nos bancos — afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Quem pode participar do Desenrola Rural?
O Desenrola Rural inclui dívidas de crédito rural, como aquelas contraídas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de débitos inscritos na Dívida Ativa da União e créditos de instalação do Incra.
Os descontos variam conforme o tipo de dívida:
- 96% de abatimento para assentados da reforma agrária e agricultores quilombolas que acessaram o crédito de instalação do Incra entre 2014 e 2022.
- Até 86% de desconto em operações concedidas pelo Banco do Brasil, principal financiador do Pronaf.
- Facilidade na renegociação de dívidas em bancos como Banco do Nordeste (BNB), Banco da Amazônia (Basa) e Caixa Econômica Federal.
Qual o prazo para adesão no Desenrola Rural?
Um levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) revelou que 70% dos agricultores endividados estão com restrições nos bancos, enquanto 30% possuem pendências em serviços de proteção ao crédito, muitas delas relacionadas a contas de água, luz e telefone. Além disso, 69% das dívidas são inferiores a R$ 10 mil, sendo que 47% não passam de R$ 1 mil.
O governo espera que 250 mil agricultores renegociem suas dívidas ainda este ano, permitindo sua reinserção no mercado de crédito e fortalecendo a produção de alimentos.
Para aderir ao programa, os produtores devem procurar as instituições financeiras a partir do dia 24 de fevereiro, primeiro dia útil após a publicação do decreto. No caso de dívidas com o Incra, os agricultores devem comparecer ao órgão para regularizar sua situação.
A adesão ao Desenrola Rural pode ser feita até 31 de dezembro de 2025.
