A Lei da Aprendizagem Profissional chega a 25 anos de vigência com dados positivos: em outubro deste ano, o país alcançou 714.102 contratos ativos de jovens aprendizes, o maior número da série histórica, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
25 anos de inclusão de jovens no mercado de trabalho
Desde sua criação, em 19 de dezembro de 2000, a legislação já proporcionou a inclusão de 6,2 milhões de jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho. O evento no Ministério do Trabalho nesta quarta-feira celebrou o marco, destacando a importância da lei para a inserção produtiva da juventude brasileira.
Chico Macena, chefe da pasta, ressaltou o papel estratégico da legislação: “a qualificação dos jovens é indispensável diante das transições tecnológica e energética em curso no mundo do trabalho.” Segundo ele, as empresas precisam perceber os jovens aprendizes como parte de uma estratégia de futuro, para colocar o Brasil em um nível competitivo no cenário global.
Desempenho do programa e a preservação do interesse dos jovens
Dados da Fundação Roberto Marinho apontam que a taxa de evasão nos cursos de aprendizagem é quase zero, enquanto no ensino médio varia entre 6% e 10%. A organização participa do programa Aprendiz Legal há 20 anos, uma iniciativa que visa preparar jovens e facilitar sua inserção no mercado de trabalho.
Marcelo Bentes, coordenador da Fundação Roberto Marinho, explicou que o projeto atua desde 2005, fortalecendo a política pública em parceria com o Ministério do Trabalho, e também oferecendo cursos de economia criativa para ampliar a inclusão produtiva, especialmente no mercado informal.
Iniciativas e perspectiva de futuro
Recentemente, a Fundação e o ministério firmaram uma parceria para ampliar o acesso à plataforma co.liga, uma escola digital gratuita de economia criativa, cultura e tecnologia. Essa ação visa fortalecer a qualificação e a experiência profissional de jovens de todo o país, com lançamento previsto para a próxima semana por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Joaquin Gonzalez-Aleman, representante do Unicef no Brasil, destacou a relevância do programa: “50% dos aprendizes contribuem com a renda familiar, sendo uma das principais fontes de renda para muitas famílias.” Isso demonstra o impacto social e econômico da aprendizagem profissional no Brasil.
Desafios e avanços na formação profissional
A política pública de aprendizagem é destinada a jovens de 14 a 24 anos, incluindo pessoas com deficiência, sem limite de idade. Ela combina formação técnica com prática supervisionada nas empresas, possibilitando uma qualificação mais completa, que prepara o jovem tanto para o mercado formal quanto para o informal.
Segundo especialistas, os números históricos indicam a efetividade da legislação, mas reforçam a necessidade de continuidade e ampliação das ações de inclusão. A expectativa é que, com o fortalecimento de políticas públicas, o número de contratos atinja novos recordes nos próximos anos.
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