O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (12), que o Ibama precisa autorizar a Petrobras a realizar perfurações em busca de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas (FZA-M-59), localizada na Margem Equatorial, no litoral do Amapá. O projeto divide opiniões, pois, enquanto a região é vista como promissora para novos reservatórios, ambientalistas alertam para os possíveis impactos ambientais.
📌 “Não é que vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado”, declarou Lula, em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá. Segundo ele, a perfuração inicial serviria para avaliar se há petróleo e em qual quantidade, mas a decisão sobre a exploração ainda dependeria de novas discussões.
Impasse com o Ibama e a Petrobras
O Ibama negou, em maio de 2023, a licença para a Petrobras realizar prospecção na região, alegando falhas técnicas que comprometiam a segurança da operação, como deficiências no Plano de Proteção à Fauna. Desde então, o governo e a estatal tentam viabilizar o projeto.
💬 “O que não dá é pra ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo parecendo que é contra o governo”, criticou Lula. O presidente ressaltou que a Petrobras tem experiência consolidada em operações em águas profundas e que seguirá todos os protocolos para evitar danos ambientais.
Em outubro de 2023, o Ibama pediu novos esclarecimentos à Petrobras sobre o licenciamento ambiental. Apesar de reconhecer avanços, o órgão exigiu mais ajustes, incluindo melhorias no plano de proteção à fauna, maior número de veterinários nas embarcações e mais helicópteros para emergências.
🌍O que está em jogo na Margem Equatorial?
A Margem Equatorial abrange cinco bacias marítimas, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. Atualmente, a Petrobras só tem permissão para perfurar dois poços na Bacia Potiguar (RN). A perfuração na Foz do Amazonas, especificamente, ainda depende da autorização do Ibama.
🔹 Investimentos previstos – O Plano Estratégico da Petrobras para 2024-2028 prevê US$ 3,1 bilhões em investimentos na Margem Equatorial, incluindo a perfuração de 16 poços.
🔹 Interesse internacional – Em 2015, a descoberta de 11 bilhões de barris na Bacia Guiana-Suriname despertou o interesse do mercado na região.
🔹 Histórico de perfuração – Desde os anos 1980, cerca de 700 poços foram perfurados em águas rasas na Margem Equatorial, mas muitos foram abandonados por falhas mecânicas.
Exploração X Sustentabilidade
O governo brasileiro enfrenta o desafio de equilibrar crescimento econômico e proteção ambiental. Para Lula, os recursos provenientes do petróleo são essenciais para financiar a transição energética no país.
💬 “A gente não pode saber que tem uma riqueza embaixo de nós e não explorar, até porque dessa riqueza é que vamos ter dinheiro para construir a transição energética”, afirmou o presidente.
A decisão sobre a exploração da Foz do Amazonas pode impactar tanto a política ambiental quanto o futuro da Petrobras. De um lado, ambientalistas alertam para os riscos de vazamentos e danos à biodiversidade. Do outro, defensores do projeto argumentam que a exploração poderia fortalecer a economia e reduzir a dependência externa de petróleo.
O governo pretende realizar uma reunião entre Casa Civil, Ibama e Petrobras nos próximos dias para discutir a liberação da licença. O desfecho desse debate será fundamental para o futuro energético do Brasil e para a posição do país na pauta ambiental global.
