O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da Dosimetria, deixou claro nesta segunda-feira (8) que seu texto não incluirá uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros envolvidos nos atos golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro. A declaração ocorre em um momento de crescente pressão por parte da oposição, especialmente após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ser apontado como pré-candidato à presidência.
Pressão pela anistia aumenta na política
A oposição tem intensificado seus esforços para promover uma anistia que libere Bolsonaro de suas penas e garanta sua elegibilidade. Flávio Bolsonaro, em declarações recentes, revelou que há “um preço” para sua retirada da corrida presidencial, indicando que a aprovação de uma anistia seria uma das condições. No entanto, Paulinho da Força se posicionou firmemente contra essa possibilidade.
Posição de Paulinho da Força
Em um vídeo amplamente repercutido nas redes sociais, Paulinho enfatizou que “não há nenhuma possibilidade de ter anistia no meu relatório”. Ele destacou que o documento que está elaborando prevê apenas uma redução de penas, a qual, segundo ele, permitirá que todos os indivíduos detidos em decorrência dos eventos de 8 de janeiro voltem a suas casas.
A proposta do relator deve ser discutida em meio a uma crescente divisão política, com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se mostrando contrário a qualquer projeto relacionado à anistia. Motta declarou que não pautará textos que incluam essa possibilidade, reforçando a posição unificada entre alguns setores da base governista.
Redução de penas como alternativa
O texto proposto por Paulinho da Força tem como foco a redução das penas e pode indiretamente beneficiar Bolsonaro. Entretanto, essa proposta não garante a ele uma total absolvição, mas uma medida que poderia restaurar sua habilitação para participar de futuras eleições. Trata-se de um caminho que muitos no Congresso estão explorando, especialmente entre as lideranças do Centrão, como PP e União Brasil.
Desdobramentos no cenário político
Ainda assim, fontes internas dessas legendas avaliam como improvável que se chegue a um consenso a respeito de uma anistia. Analistas políticos alertam que, dada a atual situação, é mais provável que a Câmara dos Deputados encerre o ano sem uma votação conclusiva sobre o tema da dosimetria ou anistia, o que poderia resultar em um impasse prolongado.
Do ponto de vista judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que Jair Bolsonaro deve cumprir sua pena de 27 anos e três meses de prisão em um local específico, conforme a determinação pela tentativa de golpe após as eleições de 2022.
O futuro da proposta de dosimetria
Paulinho da Força reiterou que, mesmo que a proposta de reforma da dosimetria inclua uma redução proporcional das penas para aqueles considerados mandantes dos crimes, a anistia permanece fora de questão. Segundo ele, a proposta é clara: “anistia zero, o que temos é redução de penas”. Isso significa que, embora haja espaço para um alívio nas sanções, a responsabilidade pelos atos permanecerá.
Uma das versões do relatório apresentado, que ainda não é definitiva, contempla a unificação de crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além da redução das penas relacionadas a danos qualificados e deterioração de patrimônio. Com essas mudanças, a pena de Bolsonaro em relação à trama golpista poderia ter uma diminuição que varia de 7 a 11 anos.
Assim, enquanto o debate sobre a possível anistia a Bolsonaro continua a mobilizar discussões acaloradas no Congresso, Paulinho da Força mantém sua posição firme, destacando que sua proposta de dosimetria busca um equilíbrio entre justiça e a possibilidade de reintegração política sem desconsiderar a gravidade dos atos cometidos.
