O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu um prazo de 60 dias para que os ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente, da Fazenda e a Casa Civil definam diretrizes para a elaboração de um “mapa do caminho” para uma transição energética justa e planejada no Brasil. A medida visa reduzir gradualmente a dependência do país de combustíveis fósseis.
Diretrizes para uma transição energética planejada
Segundo despacho publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, as pastas devem propor mecanismos de financiamento compatíveis com a implementação dessas políticas, incluindo a criação do Fundo para a Transição Energética. Esse fundo será alimentado por uma parcela das receitas governamentais provenientes da exploração de petróleo e gás natural.
Iniciativa apoiada na COP 30
Durante a COP 30, em Belém, Lula propôs a elaboração de um “mapa do caminho” para o abandono progressivo dos combustíveis fósseis. Apesar de apoiada por cerca de 80 países, a proposta não foi incorporada ao documento final do evento. O embaixador André Corrêa do Lago, responsável pela presidência da COP até novembro de 2026, comprometeu-se a seguir promovendo o tema na agenda internacional.
Reações e projeções do setor
Para Márcio Astrini, diretor do Observatório do Clima, a iniciativa de Lula é “muito positiva”, embora seja fundamental acompanhar sua efetividade. “Nada mais justo do que o autor da ideia fazer seu dever de casa, mas o plano precisa gerar resultados concretos”, afirmou.
Compromisso global e ações locais
De acordo com auxiliares do governo, o despacho também busca alinhar o Brasil ao que foi demandado por Lula na COP 30: que o mundo apresentasse um roteiro para o fim do uso dos combustíveis fósseis. “Ter a iniciativa de criar um mapa do caminho é um passo importante, mas o sucesso depende da implementação prática das medidas propostas”, avaliou um especialista no tema.
O governo ainda avalia formas de envolver a sociedade civil nessa construção, com propostas que contemplem sustentabilidade socioeconômica e ambiental. O prazo de 60 dias é considerado suficiente para definir os principais mecanismos de financiamento e encaminhar as diretrizes ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que dará sequência à estratégia nacional de transição energética.
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