O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (10) a situação de emergência em 15 municípios brasileiros afetados por desastres naturais. O reconhecimento foi oficializado por meio das Portarias nº 362, nº 364 e nº 365, publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Com esse reconhecimento, as prefeituras dessas cidades poderão solicitar recursos federais para ações de resposta aos desastres e assistência humanitária.
Municípios afetados e tipos de desastres
Os 15 municípios reconhecidos em situação de emergência enfrentam estiagem, seca e doenças infecciosas virais. Confira a divisão dos impactos por estado:
Municípios atingidos por estiagem
A estiagem, caracterizada por um período prolongado de chuvas abaixo da média, foi registrada nos seguintes municípios:
- Ceará: Pedra Branca e Salitre.
- Paraíba: Belém do Brejo do Cruz.
- Pernambuco: Brejão, Mirandiba e Tacaimbó.
- Rio Grande do Sul: Capão do Cipó, Independência, Maçambará, Porto Lucena, Toropi e Tupanciretã.
Municípios atingidos por seca
A seca é um evento climático ainda mais severo do que a estiagem, marcado pela ausência prolongada de chuvas. No Brasil, os municípios que tiveram reconhecimento federal por seca foram:
- Ceará: Quiterianópolis.
- Rio Grande do Norte: Caiçara do Norte.
Doenças infecciosas virais
Além das adversidades climáticas, Rio Maria, no Pará, foi incluída no reconhecimento federal devido ao surto de doenças infecciosas virais registrado na cidade.
O que muda com o reconhecimento federal de emergência?
Com a situação de emergência reconhecida, as prefeituras desses municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil e assistência à população afetada. Entre as medidas que podem ser financiadas estão:
✅ Aquisição e distribuição de cestas básicas.
✅ Fornecimento de água mineral para populações afetadas pela estiagem e seca.
✅ Refeições para trabalhadores e voluntários da defesa civil.
✅ Kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório para famílias atingidas.
A liberação dos recursos dependerá do envio de planos de trabalho detalhados, que serão avaliados pela Defesa Civil Nacional.
Como os municípios podem solicitar recursos?
As cidades que tiveram reconhecimento federal da situação de emergência devem encaminhar a solicitação de ajuda por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), ferramenta utilizada pelo MIDR para gerenciar pedidos de recursos.
Passo a passo para solicitação de recursos federais:
- Os municípios devem elaborar um plano de trabalho com informações sobre os danos causados e as necessidades emergenciais.
- A documentação deve ser enviada pelo S2iD, sistema oficial da Defesa Civil.
- A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as solicitações, verificando metas e valores requeridos.
- Se aprovado, o recurso é liberado e publicado em portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Apoio federal e desafios locais
A estiagem e a seca são problemas recorrentes em algumas regiões do Brasil, impactando o abastecimento de água, a produção agrícola e o bem-estar das populações afetadas. Já os surtos de doenças infecciosas exigem um reforço imediato na assistência à saúde pública.
Diante desse cenário, o reconhecimento da emergência pelo Governo Federal é um passo fundamental para que as cidades afetadas possam acessar recursos e mitigar os impactos dos desastres.
As prefeituras dos municípios listados agora devem se mobilizar para garantir que os recursos cheguem rapidamente à população, ajudando na reconstrução e na prevenção de novas crises.
Resumo SEO
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu situação de emergência em 15 municípios afetados por estiagem, seca e doenças infecciosas virais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (10). Com isso, as prefeituras poderão solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como fornecimento de água, cestas básicas e kits de higiene. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
