Brasil, 26 de dezembro de 2025
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TJ-PI divulga lista tríplice para vaga de desembargador; veja os nomes

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí divulgaram nesta sexta-feira (5) os três nomes que irão compor a lista tríplice destinada à vaga do Quinto Constitucional da advocacia piauiense. Os advogados Mário Basílio, Sigifroi Moreno e Gisela Freitas receberam a maior quantidade de votos e avançam para a etapa final do processo.


Agora, a lista dos advogados será enviada ao governador Rafael Fonteles, responsável por oficializar quem assumirá a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí Tribunal.

Confira o resultado da votação:


Mário Basílio de Melo — 20 votos
Gisela Carvalho de Freitas — 17 votos
Sigifroi Moreno Filho — 16 votos

Quinto Constitucional


Previsto na Constituição Federal, o Quinto Constitucional determina que 20% das cadeiras dos tribunais sejam preenchidas por integrantes da advocacia e do Ministério Público. A regra busca ampliar a pluralidade de perfis no Judiciário, assegurando a presença de profissionais que não fazem parte da carreira da magistratura.



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