O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou que as sessões ordinárias da Quinta e da Sexta Turma, marcadas para a próxima terça-feira (9), terão início às 13h. As sessões ocorrerão presencialmente e poderão ser acompanhadas pelo canal do STJ no YouTube.
Sessões antecipadas na Quinta e na Sexta Turma do STJ
A alteração no horário das sessões visa otimizar o calendário de julgamento do tribunal. Segundo o STJ, ambas as turmas são especializadas em direito penal, com integrantes e presidentes distintos. A Quinta Turma será presidida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que conta com os ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas.
Já a Sexta Turma terá como presidente o ministro Carlos Pires Brandão, acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro.
Confira as pautas de julgamento
Para conferir as pautas de julgamento e demais informações, acesse o calendário de sessões do STJ. A medida busca garantir a transparência e o acompanhamento público dos processos em pauta.
Impactos e expectativa
A antecipação do horário das sessões visa facilitar a tramitação dos processos e evitar possíveis atrasos. Os cidadãos interessados podem acompanhar as sessões ao vivo pelo canal oficial do STJ na plataforma de vídeos, promovendo maior acessibilidade às decisões judiciais.
