Em meio a um cenário político tenso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma manobra que visa distensionar as relações com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Até a próxima semana, o Palácio do Planalto deve formalizar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e enviar ao Senado a documentação necessária. Essa iniciativa é um passo crucial em um contexto de impasses que envolvem a indicação do advogado-geral da União.
A entrega da documentação
Segundo informações do Metrópoles, a papelada que formaliza a indicação de Messias está quase pronta, faltando apenas alguns documentos adicionais, como certidões negativas que são exigidas pelo regimento interno do Senado. O presidente Lula pretende entregar a documentação pessoalmente a Alcolumbre, aproveitando a oportunidade para realizar um gesto político que ajuda a suavizar as relações, que se tornaram tensas após a escolha de Messias para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF.
Historico de embates
A relação entre Lula e Alcolumbre passou por um teste difícil. O presidente do Senado, que tinha Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como seu candidato preferido para o STF, viu sua escolha ser ignorada em favor de Messias, um nome de confiança de Lula. Essa decisão gerou um atrito que se agravou com Alcolumbre fazendo recados ao Planalto, indicando um descontentamento que poderia impactar a relação entre o Executivo e o Legislativo.
Recentemente, após a indicação de Messias, Alcolumbre chegou a convocar uma sessão para analisar vetos presidenciais e aprovou uma pauta-bomba que gerou custos significativos ao orçamento federal. Em contrapartida, ele também sinalizou que poderia dar prosseguimento à sabatina de Messias mesmo sem que a indicação oficial tivesse sido enviada, um movimento que visava pressionar o governo a agir mais rapidamente.
As exigências do Senado
Documentação necessária para a sabatina
- A mensagem oficial ao Senado deve conter um currículo detalhado, informações sobre vínculos empresariais, regularidade fiscal e dados sobre familiares que têm ou tiveram ligações com a atividade profissional do indicado;
- Essa mensagem é enviada através de um sistema do legislativo, e a sabatina só pode ser agendada após o recebimento;
- A demora no envio da documentação foi interpretada como uma tentativa do Executivo de atrasar a análise do nome de Messias, especialmente considerando as desconfianças sobre a ida do indicado ao STF;
- O governo, por sua vez, afirma que o prazo para envio da documentação está dentro da normalidade das indicações feitas anteriormente.
A crítica da suposta omissão por parte de Lula foi respondida pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. Ele ressaltou que “não há nenhuma intenção do Executivo em burlar” o processo legislativo, enfatizando que o governo está apenas seguindo os procedimentos exigidos.
Consequências políticas
Lula expressou seu desconforto em relação ao impasse, dizendo que não compreendia como a situação se tornou um problema político de grande escala. A expectativa agora é que, com o envio da documentação de Messias, a situação se normalize e o governo consiga evitar uma escalada na crise que possa colocar em risco a indicação, que é tida como improvável, mas não descartada.
Com a aproximação do recesso legislativo previsto para começar em 23 de dezembro, os senadores já consideram que a sabatina de Messias pode ficar apenas para 2026, o que gera incertezas sobre a composição do STF e a estratégia política do governo em lidar com possíveis desgastes nas relações entre os poderes.
