O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou sua indignação, nesta quinta-feira (4), após a derrubada pelo Congresso Nacional de seus vetos relacionados à Lei do Licenciamento Ambiental. Durante suas declarações, Lula enfatizou que as restrições que vetou não eram uma rejeição ao agronegócio, mas sim uma tentativa de proteção ao setor diante de um cenário global incerto.
A crítica de Lula ao agronegócio
“Nós não vetamos [trechos da lei do licenciamento] porque não gostamos do agronegócio. Nós vetamos para proteger o agronegócio. Porque essa mesma gente que derrubou meus vetos, quando a China parar de comprar soja, quando a Europa parar de comprar soja, quando alguém parar de comprar nossa carne, vão vir falar comigo outra vez”, afirmou Lula em tom firme.
Além disso, o presidente ironizou a possibilidade de os que apoiaram a derrubada dos vetos voltarem a procurar seu apoio caso as vendas do agronegócio brasileiro enfrentem dificuldades. Ele mencionou possíveis pedidos de mediação com líderes internacionais, ressaltando que os setores devem estar cientes dos riscos que correm com essa decisão. “Eles sabem que nós queremos que a nossa produção seja cada vez maior, mas cada vez mais sustentável e cada vez mais limpa”, completou.
Impacto da derrubada dos vetos
A derrubada dos vetos do presidente Lula é vista como um golpe no governo, especialmente num momento em que as relações entre o Executivo e o Legislativo se tornaram tensas. A sessão que analisou os vetos do presidente foi realizada em meio a polêmicas, incluindo a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal, que desagradou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O Congresso reverteu 56 dos 63 vetos do presidente à lei do licenciamento ambiental, apesar de apelos do Planalto que defendiam as restrições como essenciais para a proteção do meio ambiente e das comunidades locais. Lula havia sancionado a lei em agosto, mas vetou dispositivos que limitavam a consulta apenas a terras indígenas e quilombolas já homologadas, além de transferências de responsabilidades sobre processos de concessão de licenças para estados e municípios.
O papel do Conselhão
As declarações do presidente foram feitas durante o encerramento da 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, que aconteceu no Palácio do Itamaraty. O órgão, criado em 2003, é responsável por assessorar o presidente na formulação de políticas públicas e já havia funcionado por mais de 15 anos antes de ser extinto em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro.
No contexto atual, a reunião do Conselhão abordou questões importantes, como as tarifas de 40% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. No entanto, com a recente decisão do governo dos EUA de zerar essas tarifas, a dinâmica nas relações bilaterais parece estar mudando, o que pode ser um ponto positivo para o agronegócio brasileiro.
Consequências futuras
Com a derrubada dos vetos, o governo Lula se vê diante de um importante desafio: reverter a percepção negativa que pode surgir em setores que dependem do agronegócio. A crítica à decisão do Congresso pode ser uma estratégia para fortalecer sua posição e garantir maior fiscalização e controle sobre as atividades de licenciamento ambiental no futuro.
A luta pela sustentabilidade e a proteção dos recursos naturais é um tema cada vez mais discutido no Brasil, especialmente em um momento em que a mudança climática e a proteção do meio ambiente estão no centro das atenções globais. O posicionamento do presidente pode ser um reflexo do desejo de alinhar o agronegócio a essas novas demandas sociais e econômicas.
Em um contexto mundial onde a oferta e demanda por produtos alimentícios podem ser afetadas por diversos fatores, como conflitos geopolíticos e crises sanitárias, as falas de Lula ressaltam a necessidade de se ter um plano estratégico e sustentável. A expectativa é que, em meio a essa instabilidade, haja um diálogo construtivo entre os setores e o governo para promover uma agricultura mais responsável e inteligente.
Em suma, as ações e decisões tomadas pelo governo Lula em relação ao licenciamento ambiental e à segurança do agronegócio nos próximos meses são fundamentais não apenas para o gerenciamento do setor agrícola, mas também para a reputação do Brasil no cenário internacional e na busca por um desenvolvimento sustentável.
