O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teve uma conversa por telefone com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, logo após a polêmica decisão do ministro Gilmar Mendes, que estabeleceu limites para os pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Essa decisão, que restringiu as manifestações sobre o assunto apenas às propostas da Procuradoria-Geral da República (PGR), gerou um clima de desconforto entre os parlamentares, que acreditam que a medida interfira nas prerrogativas do Congresso.
O descontentamento no Senado
Atualmente, qualquer cidadão tem o direito de propor o impeachment de magistrados, e há uma pressão crescente no Senado, especialmente entre parlamentares bolsonaristas, em relação a membros do STF, incluindo o próprio Moraes. De acordo com fontes próximas a Alcolumbre, a ligação entre ele e Moraes teve como intuito apaziguar os ânimos, uma vez que os dois mantêm uma boa relação. No entanto, Alcolumbre expressou sua insatisfação ao deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que é o autor da ação que resultou na liminar de Mendes.
O encontro no Senado
Alcolumbre recebeu a notícia da decisão enquanto se encontrava na residência oficial do Senado, em uma reunião com Paulinho, que também é presidente do Solidariedade e relator de um projeto importante para o Amapá, estado governado pela mesma legenda. O momento intenso ocorreu logo após a chegada de Paulinho, e, conforme relatos, Alcolumbre demonstrou irritação tanto com o conteúdo da decisão quanto com a forma como o instrumento jurídico foi elaborado por alguém com quem mantém uma relação próxima.
Em sua manifestação, Mendes impôs restrições à Lei do Impeachment, de 1950, tornando mais difícil a destituição de integrantes do Judiciário. Horas depois, em uma sessão plenária, Alcolumbre considerou a liminar uma “grave ofensa à separação dos Poderes” e prometeu reagir alterando a legislação vigente. Apesar da conversa com Moraes, ele não procurou Gilmar Mendes, sem qualquer contato registrado entre eles até o presente momento.
A decisão e suas repercussões
A solicitação feita por Mendes estabelece que somente a PGR pode denunciar ministros ao Senado por crimes de responsabilidade e que duas terços da Casa devem apoiar tanto a abertura quanto a aprovação do processo. Essa decisão, no entanto, é provisória e será reavaliada pelos demais ministros do STF a partir do dia 12 de dezembro, em por meio do plenário virtual.
Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Mota (Republicanos-PB) brincou ao dizer a Paulinho que ele deveria evitar circular pelo Congresso para não atrair críticas. A interpretação predominante entre senadores de variados partidos é a de que a liminar de Mendes representa uma interferência direta nas prerrogativas do Legislativo e pode estar ligada à configuração política projetada para 2026, quando é previsto que o Senado se alinhe mais à direita.
A busca por reforço e uma resposta institucional
Esse cenário surgiu em um momento em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro se mobilizam para garantir uma maioria no Senado em 2026, com a intenção de retaliar ações dos integrantes do Judiciário. Por exemplo, Moraes, que é relator do processo sobre a tentativa de golpe de Estado, figura como alvo de pedido de impeachment por opositores.
A avaliação de senadores abrange tanto governistas quanto independentes e oposicionistas, que começaram a solicitar uma resposta institucional ao episódio, enfatizando a necessidade de que o Congresso reaja. Ao mesmo tempo, Alcolumbre conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com líderes de bancadas sobre os próximos passos a serem tomados diante da decisão do STF.
Caminhos a seguir
Com a crise política se intensificando, parlamentares começaram a discutir pautas que antes estavam represadas, que podem impactar as decisões do Supremo. As reações a esse quadro dinâmico revelam um fortalecimento da união entre grupos políticos que, normalmente, agem de forma oposta. O clima está em ebulição, e as expectativas para o futuro de legislações e decisões judiciais são incertas.
Diante de todos esses desdobramentos, o Senado se encontra em um momento crucial, onde a interação entre Legislativo e Judiciário pode determinar os próximos passos da política brasileira.
