O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda as atribuições constitucionais da Defensoria Pública e a atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na valorização de seu papel no Sistema de Justiça brasileiro. O episódio enfatiza decisões que reafirmam a legitimidade e autonomia da entidade, especialmente na proteção de direitos fundamentais.
Fortalecimento da atuação da Defensoria pelo STJ
Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o chefe de gabinete do STJ, Rodrigo Casimiro Reis, analisa como a jurisprudência do tribunal tem impulsionado o trabalho da Defensoria Pública, sobretudo na garantia do acesso à justiça para populações vulneráveis. Entre as decisões destacadas, há câmeras que reforçam a legitimidade da Defensoria para atuar em ações civis públicas e proteger direitos essenciais.
“As decisões reafirmam a autonomia funcional e administrativa da Defensoria, conforme previsto na Constituição Federal, fortalecendo sua atuação independente e eficiente”, pontua Reis. Essas jurisprudências reforçam a importância do papel da entidade na promoção da justiça social.
Sobre o podcast STJ No Seu Dia
Com linguagem acessível, o podcast aborda questões institucionais e jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania. Veiculado às sextas-feiras às 21h30 na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), também é disponibilizado no Spotify e em outras plataformas de áudio, ampliando o acesso da sociedade às discussões sobre o sistema de justiça.
Segundo o tribunal, o episódio busca esclarecer o papel da Defensoria Pública na construção de um sistema de justiça mais acessível e efetivo, valorizando sua autonomia e os avanços jurisprudenciais que fortaleceram essa atuação.
Para saber mais sobre o episódio, acesse a nota oficial do STJ.
