O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Este encontro, que ocorreu durante um almoço no Palácio do Planalto, não estava previsto na agenda do chefe do Executivo, o que aumenta a percepção da urgência política em torno da indicação.
Desafios na aprovação de Jorge Messias
A informação sobre o encontro foi inicialmente divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela reportagem do GLOBO. Weverton Rocha está previsto para apresentar seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça do Senado amanhã. Entretanto, o cenário para a aprovação de Messias não é favorável. O Planalto enfrenta resistências significativas, incluindo a do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que se mostrou insatisfeito com a escolha de Lula em detrimento de sua preferência pelo nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga que se abrirá com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Recentemente, Alcolumbre manifestou em nota que é “nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas”. Essa declaração reflete a tensão entre o Senado e o governo federal, que busca aliados para fomentar a aprovação da indicação de Messias.
Estratégias do Planalto para contornar resistências
Diante desse impasse, o governo tem utilizado diversas estratégias para contornar a resistência de senadores. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que a resistência à indicação de Messias é um desentendimento pontual e que o timing de Lula será crucial para resolver a situação. No entanto, muitos aliados acreditam que apenas uma articulação “em modo convencional” não será suficiente e que o presidente Lula precisará atuar diretamente para sensibilizar os senadores, incluindo Alcolumbre.
— Dialogar para construir maioria nas casas parlamentares é extremamente natural, e qualquer estresse que seja pontual, eu tenho absoluta convicção de que será resolvido para o bem do Brasil — afirmou Silveira durante uma visita ao Senado.
Data da sabatina e posturas divergentes
Mesmo com a resistência, Alcolumbre pautou a sabatina de Jorge Messias para o próximo dia 10. Contudo, para que isso aconteça, o Planalto deve enviar a mensagem presidencial ao Congresso sobre a indicação. A falta de encaminhamento dessa mensagem tem gerado especulações entre os parlamentares do Centrão, que consideram que isso pode ser uma manobra do governo para dar mais tempo para Messias realizar articulações políticas.
A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, tentou acalmar os ânimos, postando em redes sociais que o governo tem “o mais alto respeito e reconhecimento” em relação ao presidente do Senado. Porém, a tensão permanece, especialmente com o avanço da sabatina sem que a mensagem oficial tenha sido enviada.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), explicou que a sabatina pode ser adiada se a mensagem do Palácio do Planalto não chegar a tempo, gerando mais incerteza sobre a aprovação de Messias.
Possíveis moções de troca e articulações futuras
Informações do colunista Lauro Jardim sugerem que uma das possíveis moedas de troca que Alcolumbre pode demandar para facilitar a aprovação de Messias é a presidência do Banco do Brasil. No entanto, Alcolumbre nega que tenha interesse em ocupações de cargo.
Jorge Messias busca apoio e credibilidade no Senado e, como parte de suas articulações, almoçará hoje com integrantes do bloco parlamentar formado pelos 16 parlamentares do PL e do Partido Novo. Esse encontro, articulado pela senadora Dra. Eudocia Caldas (PL-AL), reflete a busca de Messias por aproximação e entendimento com senadores que estão em oposição ao governo.
Embora a família Caldas tenha uma relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro, ela se aproximou de Lula na busca por acordos políticos, o que demonstra a complexa dinâmica das alianças políticas no atual cenário brasileiro.
A continuidade desta negociação é essencial para definir o futuro da indicação de Jorge Messias ao STF, em um contexto que revela as tensões e articulações do governo em busca de apoio no Legislativo.
