Em meio a crescente tensão entre o Planalto e o Congresso Nacional, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está atuando para reverter o mal-estar instaurado nas últimas semanas. O Executivo espera conseguir avanços em pautas prioritárias antes do recesso parlamentar, que inicia em 23 de dezembro.
Crise no Senado e na Câmara
A situação se agravou no Senado após a formalização da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), havia apoiado o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e demonstrou descontentamento com a escolha de Lula. Esse descontentamento foi evidenciado pela derrubada de vetos da Lei de Licenciamento Ambiental em plena votação no plenário.
Adicionalmente, na Câmara, o clima de hostilidade aumentou com o rompimento entre o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após uma série de críticas do petista. A tensão alcançou seu ápice durante a tramitação do PL Antifacção, deixando os ânimos ainda mais exaltados.
Articulações do governo
Apesar do cenário conturbado, fontes próximas à presidência afirmam que o pior já teria passado, destacando que as relações entre o Executivo e o Legislativo estão se estabilizando. Em busca de minimizar os conflitos, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se reuniu com Hugo Motta para discutir a votação de três projetos prioritários antes do recesso.
Esses projetos incluem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, uma das principais apostas do governo para melhorar sua avaliação na área. Outra proposta em pauta é o endurecimento das regras contra o chamado “devedor contumaz”, que havia sido travada anteriormente e ganhou relevância após operações da Receita Federal.
A lista de prioridades ainda engloba a redução gradual dos benefícios tributários, financeiros e creditícios, além da discussão sobre o Orçamento para 2026, com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Avanços nas votações
As articulações entre Gleisi e Motta começaram a mostrar resultados. Na sequência da reunião, Motta escolheu o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) como relator do Projeto de Lei do Devedor Contumaz, que o governo tenta aprovar desde 2023.
Na sexta-feira (28/11), Motta anunciou que a PEC da Segurança avançará na Câmara. O relator da proposta, Mendonça Filho (União Brasil-PE), deve apresentar um relatório na próxima quinta-feira (4/12), durante a comissão especial que trata do assunto.
Construindo um diálogo
Além das discussões, o governo procura apaziguar os ânimos no Senado. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), elogiou a conduta de Alcolumbre em relação ao agendamento das votações e garantiu que houve concordância prévia com os parlamentares sobre os itens da pauta.
Randolfe ainda afirmou que a crise entre os Poderes é passageira e que um diálogo entre Lula e Alcolumbre deverá ocorrer em breve, ressaltando a importância do apoio do presidente do Senado nas deliberações do governo.
“Acredito que essa situação será resolvida em breve, uma vez que as partes têm interesses comuns em avançar em pautas que beneficiam a população”, concluiu Randolfe.
Com as articulações se intensificando, o governo Lula se esforça para assegurar um ambiente mais produtivo no Congresso, crucial para a implementação de suas políticas públicas e para a governabilidade do país.
