Teresina, 4 de fevereiro de 2025
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Supremo Tribunal Federal retoma atividades com presença de autoridades

Ministro Luís Roberto Barroso. Foto: Carlos Moura | SCO-STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início aos seus trabalhos de 2025 nesta segunda-feira (3), em sessão solene marcada pela presença de diversas autoridades e a execução do Hino Nacional. A Corte estava em recesso desde o fim de dezembro do ano passado, com os ministros atuando apenas em questões urgentes durante o período.

Presenças de peso no plenário

Entre os destaques da cerimônia, estavam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A sessão foi aberta com o tradicional Hino Nacional e seguiu com discurso do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

Agenda de julgamentos para o ano

O STF já definiu as pautas de julgamento para os próximos dias, com destaque para duas importantes questões. A primeira, que trata da legalidade das revistas íntimas vexatórias em presídios, será retomada na próxima quarta-feira (5). A Corte já formou maioria para proibir tais revistas, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que dará seu voto final.

No mesmo dia, o STF também retomará o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, que analisa a letalidade policial no Rio de Janeiro. A Corte já determinou medidas para reduzir a violência durante operações da Polícia Militar em comunidades da capital fluminense.

Expectativas para o ano judiciário

A abertura dos trabalhos da Corte em 2025 marca o início de um ano repleto de desafios e decisões cruciais para o cenário jurídico e político do país. O STF segue sendo o centro das grandes discussões sobre direitos humanos, segurança pública e o equilíbrio entre os Poderes. Com julgamentos de relevância nacional e temas polêmicos em pauta, a atenção se volta para as próximas sessões que devem impactar diretamente a vida dos brasileiros.

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