O Partido Liberal (PL) está em busca de estratégias para pautar a proposta de anistia na Câmara dos Deputados, mesmo sem a aprovação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A ideia é que o vice-presidente Altineu Côrtes (PL-RJ) coloque o tema em votação na ausência de Motta, quando ele estiver fora do país, permitindo assim que um bolsonarista assuma interinamente a presidência. Esse movimento não é novidade, já que o PL tem discutido essa possibilidade há algum tempo.
Informações obtidas pelo Metrópoles revelam que Valdemar Costa Neto, presidente do PL, tentou pressionar o vice de Motta na semana anterior à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA). Na ocasião, ele pediu que a anistia fosse pautada, uma vez que Côrtes estava encarregado de abrir a sessão. Contudo, o vice-presidente alegou que não poderia agir daquela forma, uma vez que a pauta já estava previamente organizada antes da viagem de Motta.
Depois disso, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), também pressionou Côrtes a pautar a anistia. Ele afirmou que deveria cumprir uma promessa feita à família Bolsonaro. Apesar da insistência, o vice-presidente mais uma vez se recusou a pautar o tema.
No mês de agosto, Côrtes fez um compromisso público, assegurando que a anistia seria discutida na primeira oportunidade em que assumisse a presidência interina. Ele declarou: “Como vice da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio e diálogo. Diante dos fatos, já comuniquei a Motta que, quando eu exercer a presidência plena, vou pautar a anistia.”
O plano em andamento do PL
Recentemente, o PL quase colocou seu plano em prática, mas um imprevisto atrapalhou a estratégia. Motta decidiu não seguir com uma viagem à Europa, onde se encontraria com o papa Leão XIV, o que adiou as intenções da oposição do governo.
A proposta de anistia em discussão
A proposta de lei de anistia que os bolsonaristas desejam discutir propõe uma espécie de perdão aos envolvidos nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. A oposição, com isso, vê a possibilidade de reverter também a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, essa proposta enfrenta forte resistência no Congresso Nacional, onde há pressões para que não seja aprovada. O relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), sugeriu uma alternativa chamada “PL da Dosimetria”, que visa aplicar penas mais leves em vez de conceder a anistia.
Motta resiste à pautação da anistia
Aliados de Motta revelaram ao Metrópoles que o presidente da Câmara hesita em pautar a questão, acreditando que o clima não é favorável para essa votação. Além disso, Motta alertou os líderes do PL que a proposta não teria apoio suficiente para passar.
Após a prisão de Bolsonaro, a pressão sobre o presidente da Câmara aumentou, com a oposição exigindo que a anistia fosse pautada. No entanto, Motta percebeu que o momento não é o ideal para discutir o tema, buscando evitar mais polêmicas, especialmente em um ano cheio de desgastes para a Câmara.
Projeção política e desdobramentos
O imbróglio em torno da anistia reflete um dos muitos desafios enfrentados pelo Congresso Nacional atualmente. Enquanto a situação política está em constante mudança, a pauta da anistia revela não apenas as tensões internas, mas também o impacto no cenário nacional e nas relações entre diferentes partidos.
O desfecho dessa história depende muito das movimentações futuras tanto do PL quanto do presidente da Câmara, que busca equilibrar a necessidade política com as expectativas de seus pares e da população.
Em um contexto em que o diálogo e a negociação são essenciais, é imperativo que os líderes parlamentares se atentem às implicações que suas decisões podem ter não apenas para a sobrevivência política, mas também para a saúde democrática do país.
Com isso, seguimos atentos às próximas movimentações e possíveis desdobramentos sobre a anistia na Câmara.
