Na manhã desta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu no Palácio do Planalto os recém-eleitos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente. O encontro teve como objetivo alinhar as prioridades do governo para o ano legislativo e reforçar o diálogo entre o Executivo e o Congresso.
A reunião antecede a abertura oficial dos trabalhos no Congresso Nacional, marcada para as 16h desta tarde, quando Motta e Alcolumbre devem fazer discursos que podem indicar o tom de sua relação com o Planalto e com o Judiciário nos próximos meses. Ambos foram eleitos no último sábado (1º) com apoio de diferentes partidos, incluindo o PT, partido do presidente Lula.
Pautas prioritárias
Durante a reunião, que começou às 10h, Lula apresentou um conjunto de propostas que considera essenciais para a condução do governo em 2025. Entre os principais temas discutidos, destacam-se:
- Aprovação do Orçamento de 2025: Questão pendente desde o ano passado, o orçamento é crucial para a implementação das políticas públicas e o funcionamento da máquina estatal. O governo quer acelerar sua aprovação para evitar atrasos na execução de investimentos estratégicos.
- Isenção do Imposto de Renda: Lula pretende enviar ao Congresso um projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil, buscando aliviar a carga tributária sobre os trabalhadores de baixa renda.
- Reforma Tributária: Após a aprovação da primeira fase em 2023, o governo quer avançar com a segunda etapa da reforma tributária, com foco na progressividade da tributação e na redução de distorções no sistema fiscal.
- Segurança Pública: A proposta de alteração constitucional para novas diretrizes federais de segurança pública também esteve na pauta. O Planalto busca reforçar medidas de combate à criminalidade e melhorar a coordenação entre União, estados e municípios.
- Arcabouço fiscal: O fortalecimento das regras fiscais é outro ponto de destaque, visando garantir um equilíbrio sustentável entre gastos públicos e crescimento econômico.
Diálogo entre os poderes
Davi Alcolumbre, que reassume o comando do Senado, destacou a necessidade de manter um ambiente político estável e produtivo. Ele reforçou seu compromisso com um diálogo aberto entre o Legislativo e o Executivo, enfatizando a importância de garantir que as pautas prioritárias do governo sejam discutidas e votadas com eficiência.
“Nosso compromisso é trabalhar em conjunto para aprovar medidas que sejam benéficas para o país. Precisamos construir soluções que atendam aos interesses da população e garantam avanços concretos para o Brasil”, afirmou Alcolumbre.
Já Hugo Motta, novo presidente da Câmara, indicou que buscará um relacionamento institucional equilibrado com o Planalto. Embora tenha recebido apoio do governo em sua eleição, ele também conta com respaldo de setores do Centrão, o que pode exigir articulações políticas mais complexas para garantir a tramitação das propostas de interesse do Executivo.
Desafios políticos
O governo Lula inicia o ano legislativo com desafios significativos. O diálogo com o Congresso será essencial para a aprovação de projetos estratégicos, especialmente diante de um cenário político fragmentado. Apesar da vitória de Motta e Alcolumbre nas eleições do Legislativo, o governo precisará de negociações contínuas para garantir maioria nas votações.
Além disso, a agenda econômica deve enfrentar resistência de setores do mercado financeiro, que cobram maior rigor fiscal, e de partidos de oposição, que prometem dificultar a tramitação de medidas como a ampliação da isenção do Imposto de Renda.
A sessão solene de abertura do Congresso nesta tarde será um primeiro teste para a nova configuração política. Os discursos de Motta e Alcolumbre poderão indicar os rumos da relação entre os Poderes nos próximos meses e definir as estratégias de articulação do Planalto.
Com um ano de desafios econômicos e políticos, Lula aposta no diálogo para garantir avanços legislativos e consolidar sua governabilidade. Resta saber até que ponto os novos comandantes do Congresso estarão dispostos a colaborar com o Executivo sem abrir mão da independência do Parlamento.
