A oposição no Brasil está aproveitando o recente desgaste entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para criar uma janela de oportunidade que possibilite a retirada de Jair Bolsonaro do regime fechado. Esta estratégia surge em um cenário político que, pela primeira vez desde as discussões sobre anistia e redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, mostra-se mais favorável no Senado do que na Câmara dos Deputados.
A crise e suas implications
A insatisfação de Alcolumbre com o governo, manifestada pela sua ausência na cerimônia de sanção da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, e a derrubada de vetos relacionados ao licenciamento ambiental indicam que o Planalto perdeu sua capacidade de articulação mínima com o Congresso. Este cenário foi rapidamente interpretado como uma oportunidade pela liderança da oposição, que vê na fissura entre o governo e o Senado um flanco estratégico para iniciar discussões acerca de uma proposta de anistia para Bolsonaro ou um rearranjo da dosimetria que alivie sua situação jurídica após a condenação.
O novo plano de articulação
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, claramente sinalizou essa nova rota de articulação. Ele deixou claro: “A ideia pode ser começar pelo Senado. Estamos discutindo qual vai ser o projeto, pode ser que seja o do Carlos Viana (autor do texto que tira Bolsonaro do regime fechado)”. Cavalcante assegurou que ainda faltam ajustes de procedimento para que o texto avance, mas a disposição em buscar alternativas é evidente.
Embora o texto de Paulinho da Força, que foi relatado na Câmara, tenha sido considerado indigesto por membros mais fiéis a Bolsonaro, que pedem anistia total, há esperança de que uma proposta mais palatável possa ser apresentada posteriormente. Sóstenes declarou sua intenção de evitar a discussão sobre o texto de Paulinho, ainda que não se tenha consenso sobre quais detalhes serão propostos.
Propostas em debate
Recentemente, o senador Carlos Viana apresentou um projeto onde os crimes de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado seriam eliminados, o que reduziria a pena de Bolsonaro de 27 anos e três meses para apenas seis anos. Contudo, a aceitação dessa proposta pela oposição ainda é incerta, com a possibilidade de que um novo texto seja protocolado.
Na Câmara, o parecer de Paulinho, que propõe uma série de gradações que também favorecem Bolsonaro, prevê que ele poderia passar apenas 2 anos e dois meses em regime fechado. Contudo, a resistência da oposição em abraçar oficialmente essa proposta deixa claro que a divisão sobre os caminhos a seguir permanece latente.
A atual situação no governo
Internamente, membros do PL reconhecem que o que mais se aproxima de uma solução viável continua sendo a dosimetria. Contudo, as tensões entre o Planalto, a Câmara e o Senado permitem um rearranjo na estratégia que pode facilitar o andamento dessas propostas. A crise recente, marcada também pela indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, afastou Alcolumbre de Lula, o que indica uma crescente insatisfação com o governo.
Apesar das movimentações, especialistas e políticos próximos a Alcolumbre expressam ceticismo quanto à probabilidade de que o presidente do Senado se mobilize para apoiar essas discussões, uma vez que ele sempre se opôs publicamente a temas relacionados à anistia.
A lupa sobre o futuro político
As próximas semanas serão cruciais para entender se as tentativas da oposição conseguirão avançar e se a crise entre o Planalto e o Senado realmente abrirá espaço para a discussão de um possível alívio para Jair Bolsonaro. O clima político continua tenso, e a articulação entre as diferentes frentes será determinante para o futuro do ex-presidente no cenário político brasileiro.
