Brasília – A Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU responsável pelo apoio a migrantes e refugiados, informou ao governo brasileiro que não há previsão de novas verbas para financiar a Operação Acolhida, programa que ampara imigrantes venezuelanos que chegam ao país. A decisão ocorre no momento em que os Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, retomam o financiamento de algumas ações humanitárias, mas deixam o Brasil de fora da lista de beneficiados.
Com essa exclusão, a operação brasileira precisará encontrar novas fontes de financiamento para continuar suas atividades, que incluem abrigamento, assistência médica e regularização documental de refugiados no norte do país.
Prioridade a outros países
Segundo informações recebidas pelo governo Lula, os recursos da OIM serão direcionados para operações em regiões de conflito, como Iraque, Síria e Faixa de Gaza. No caso do México, as verbas foram autorizadas apenas para ações na fronteira, reforçando a política restritiva de Trump em relação à imigração mexicana.
Atualmente, os Estados Unidos respondem por 60% do orçamento da OIM, sendo um dos principais financiadores da entidade. Como os recursos da organização são distribuídos por projetos específicos, não é possível remanejar dinheiro de uma operação para outra, o que impede a continuidade automática da Operação Acolhida sem novos aportes.
A decisão representa um desafio para o governo brasileiro, que agora busca alternativas para manter a assistência aos imigrantes venezuelanos.
Esforços para manter a Operação Acolhida
Diante da falta de financiamento internacional, o governo Lula articula uma alternativa para garantir a continuidade da Operação Acolhida. A Polícia Federal terá que substituir os profissionais da OIM com cerca de 40 funcionários terceirizados, para manter os serviços de triagem, documentação e suporte aos refugiados na fronteira com a Venezuela.
Fontes ligadas à direção da Polícia Federal afirmam que, no momento, não há como deslocar efetivos da corporação para cobrir as atividades realizadas anteriormente pela OIM. Com isso, a substituição por terceirizados se tornou a única alternativa viável para evitar um colapso no atendimento aos imigrantes.
Impacto humanitário
A Operação Acolhida, criada em 2018, já recebeu centenas de milhares de venezuelanos, sendo um dos maiores programas humanitários do Brasil. A retirada do financiamento externo pode comprometer a capacidade do país em continuar oferecendo abrigo, atendimento médico e suporte jurídico para esses imigrantes.
O governo brasileiro agora busca novas estratégias para garantir a continuidade do programa, seja por meio de realocação de verbas nacionais ou da busca de parcerias internacionais para mitigar os impactos da retirada do apoio da OIM.
A decisão dos Estados Unidos de excluir o Brasil do financiamento da OIM gera preocupações humanitárias e políticas, em um momento em que a migração venezuelana segue em alta e o Brasil continua sendo um dos principais destinos da diáspora do país vizinho.