A mudança no comando do Congresso Nacional já tem nome e sobrenome, mas pouca renovação na prática. Enquanto o senador Davi Alcolumbre (União-AP) reassume a presidência do Senado, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) deve liderar a Câmara dos Deputados, consolidando um cenário de continuidade no controle das emendas parlamentares e da relação com o Executivo.
No centro desse jogo de forças, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode redefinir os rumos do embate entre os Poderes. A investigação sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo emendas parlamentares na Bahia, que tem como figura central o empresário José Marcos de Moura, o “Rei do Lixo”, pode impactar diretamente a governabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a influência do Legislativo na destinação de recursos públicos.
O retorno de Alcolumbre e a ascensão de Motta
Davi Alcolumbre, que já exerceu forte influência no Senado mesmo sem ocupar a presidência da Casa, volta agora ao posto que ocupou entre 2019 e 2021. Durante esse período, ele manteve o controle sobre a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais poderosa do Senado, onde conseguiu segurar pautas estratégicas e articular a distribuição de emendas parlamentares.
Na Câmara, a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) foi marcada por uma disputa acirrada, mas o escolhido acabou sendo Hugo Motta, nome viabilizado pelo próprio Lira. O jovem deputado paraibano emergiu como uma alternativa viável após disputas internas dentro do grupo de aliados do atual presidente da Câmara. Sua escolha reflete um movimento para manter o controle da Casa dentro do mesmo grupo político, garantindo a continuidade da influência de Lira nos bastidores.
STF pode redefinir jogo político
Apesar da relativa previsibilidade no comando do Congresso, um fator externo pode mudar a correlação de forças: a decisão sobre o relator da investigação das emendas parlamentares na Bahia. O caso, atualmente sob responsabilidade do ministro Kassio Nunes Marques, nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pode ser redistribuído para Flávio Dino, novo integrante do STF e ex-ministro da Justiça de Lula.
A Polícia Federal recorreu para que Dino assuma o caso, argumentando que ele já conduz outras ações relacionadas ao esquema de emendas. Essa redistribuição interessa ao Planalto, já que um ministro ligado ao governo teria mais influência sobre a investigação, potencialmente restringindo o uso político das emendas pelo Congresso.
Por outro lado, manter a investigação nas mãos de Nunes Marques pode se tornar um trunfo para Bolsonaro e seus aliados no Centrão, que poderiam usar o caso como arma política contra o governo.
Lula busca alternativas à dependência do Congresso
Desde o início de seu terceiro mandato, Lula enfrenta dificuldades para consolidar uma base aliada estável no Legislativo. A ideia inicial de uma ampla reforma ministerial para atrair partidos do Centrão perdeu força diante da percepção de que, mesmo com mais espaço no governo, essas legendas poderiam mudar de lado caso a conjuntura política favorecesse a oposição.
Na entrevista coletiva concedida na última quinta-feira (30), o presidente deixou claro que não se envolveu diretamente na disputa pelo comando do Congresso. No entanto, sua equipe segue atenta à definição das comissões permanentes, órgãos fundamentais para o andamento de pautas econômicas e estratégicas do governo.
A escolha de presidentes para comissões como a CCJ da Câmara e do Senado pode influenciar a tramitação de propostas relevantes, além de impactar a nomeação de autoridades e ministros. No último período, essas comissões foram palco de disputas que paralisaram a agenda econômica e serviram de arena para pautas ideológicas e interesses regionais.
O que esperar do novo Congresso?
O novo comando do Congresso traz nomes conhecidos e estratégias já testadas. O desafio para Lula será equilibrar a relação com um Legislativo que tem se mostrado cada vez mais independente, especialmente na distribuição de emendas parlamentares – um dos principais mecanismos de barganha política.
O STF pode se tornar um fator decisivo nesse xadrez político, dependendo de quem ficará responsável por investigar os supostos desvios de emendas. Caso Flávio Dino assuma a relatoria do caso, o governo pode ter um aliado para impor maior controle sobre os repasses. Se Kassio Nunes Marques permanecer no comando, o Congresso seguirá com maior autonomia, o que pode aumentar a instabilidade para o Planalto.
O cenário político segue imprevisível, mas uma coisa é certa: a governabilidade de Lula em 2025 dependerá da habilidade do Executivo em lidar com um Congresso cada vez mais fragmentado e ciente de seu poder de negociação.
