A sabatina de Jorge Messias, indicado a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 10 de dezembro. A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA) nesta terça-feira (25). Messias, atual advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 20 para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou o tribunal no mês passado.
Próximos passos para a posse de Messias
Para que sua posse seja efetivada, Messias precisa passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa, com aprovação de pelo menos 41 senadores. A leitura da mensagem que formaliza sua indicação acontecerá no dia 3 de dezembro, quando será concedida vista coletiva ao processo. O senador Weverton (PDT-MA) foi designado como o relator da indicação.
Quem é Jorge Messias?
Jorge Messias tem 45 anos e, caso seja aprovado, poderá integrar o Supremo por até 30 anos, até completar 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória. Nascido no Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007 e possui formação em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Experiência e histórico político
Antes de assumir a AGU no início do terceiro mandato de Lula, em 1° de janeiro de 2023, Messias já havia ocupado cargos relevantes na gestão pública. Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, ele foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, onde teve a responsabilidade de assessorar diretamente o presidente nos assuntos legais.
A escolha de Messias para o cargo no STF vem acompanhada de expectativas sobre sua atuação futura, especialmente em temas sensíveis que sempre estão em pauta na mais alta corte do país. O fato de ter um relacionamento próximo com o atual governo e a experiência que possui em matérias jurídicas pode influenciar a maneira como ele atuará, caso aprovado.
Contexto atual do STF
A saída de Luís Roberto Barroso representa uma mudança significativa na composição do STF, que já passa por transformações desde a entrada de novos ministros nos últimos anos. Com o arcabouço legal em constante evolução, a presença de menores de idade e jovens na política e decisões sobre direitos humanos, a expectativa é de que Messias adote uma postura que reflita as diretrizes do atual governo, equilibrando as tensões políticas e sociais que permeiam o cenário nacional.
O Senado, por meio da Comissão de Constituição e Justiça, será fundamental na análise das credenciais de Messias e na verificação de sua capacidade para ocupar uma posição tão importante no Judiciário. O resultado da sabatina determinará não apenas o futuro de Messias, mas também potencialmente influenciará a conjuntura política do país.
Essa sabatina é mais um episódio da relação tensa entre o Executivo e o Legislativo, onde a articulação política e a aprovação de novos nomes são essenciais para a governabilidade. Assim, a presença de Jorge Messias no STF poderá se tornar um marco significativo, dependendo de sua atuação e decisões na mais alta instância judicial do Brasil.
* Com informações da Agência Senado
