O Flamengo anunciou uma nova vitória em sua disputa judicial com a Libra em relação à divisão dos direitos de transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro. A Desembargadora Relatora Lucia Helena do Passo, da 11ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro, atendeu ao pedido do rubro-negro e redefiniu como será calculada sua parte no valor a ser dividido.
Contexto da disputa
A batalha do Flamengo contra a Libra, entidade que cuida dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro, se intensificou nos últimos meses. Em setembro, o clube já havia obtido uma liminar que impediu o repasse de R$ 83 milhões referente a 30% do contrato, baseado em critérios de audiência. O Flamengo argumentou que o cálculo realizado pela Libra não foi aprovado por unanimidade, violando seu estatuto.
Decisão judicial e bloqueio de valores
Na análise recente, a desembargadora reconheceu que o Flamengo tem razão em sua argumentação, mas também considerou necessário proteger os demais clubes envolvidos na divisão dos recursos. Assim, a decisão foi de bloquear apenas R$ 17 milhões que estavam destinados ao Flamengo, com a condição de que o restante dos valores fosse mantido para os outros clubes.
Critérios de cálculo em discussão
O Flamengo havia pedido que os cálculos dos pagamentos fossem realizados segundo o cenário 6, que considera o número de cadastros do PayPerView. Contudo, a decisão da Justiça manteve o bloqueio considerando o cenário 1, que leva em conta a audiência de cada plataforma de transmissão (TV aberta, fechada e PayPerView).
Com isso, os valores que seriam repassados ao Flamengo ficaram em cerca de R$ 20 milhões, mas a Libra deverá refazer os cálculos de distribuição aos demais clubes, ajustando-os proporcionalmente. Vale ressaltar que a Justiça negou o request do Flamengo para revisar os valores já pagos e os futuros, incluindo a parcela de novembro, que seguirá os parâmetros definidos pelo cenário 1.
Pela frente: arbitragem e novos cálculos
O desfecho do caso será submetido à arbitragem da Fundação Getúlio Vargas, embora ainda não haja uma data definida para que este processo se inicie. Em uma nota oficial, o Flamengo expressou sua discordância com a fundamentação legal que embasou a decisão, mas confirmou que seguirá as orientações judiciais até que a arbitragem venha a julgar o mérito da questão.
Próximos passos para a Libra
A Libra, por sua vez, afirma que irá avaliar a decisão da Justiça antes de se manifestar oficialmente sobre o assunto. Essa etapa será crucial para definir os rumos da disputa e o impacto financeiro para os clubes envolvidos na divisão dos direitos de transmissão.
Enquanto isso, o Flamengo continua a se movimentar diante da situação, buscando defender seus interesses e garantir um valor justo na divisão dos recursos que são cruciais para o funcionamento do clube e para sua competitividade no cenário nacional.
Com a continuidade das disputas legais e decisões a serem tomadas, o imbróglio entre o Flamengo e a Libra promete ainda render muitas discussões e repercussões nos próximos meses, refletindo sobre as dinâmicas de poder e finanças no futebol brasileiro.
