A nova versão do mecanismo de devolução do Pix, lançada na última semana, traz melhorias na identificação do percurso do dinheiro em casos de golpes, facilitando a devolução em até 11 dias após a contestação. A atualização entra em vigor de forma obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026, após período de uso facultativo pelas instituições financeiras.
Melhorias no mecanismo de devolução do Pix
O Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, ganhou uma atualização importante que permite acompanhar o “caminho do dinheiro” em ocorrências de fraudes. Anteriormente, a devolução acontecia apenas na conta inicial do cliente prejudicado, mas criminosos conseguiam transferir os recursos rapidamente.
Identificação do percurso do dinheiro
Com o aprimoramento, o MED consegue identificar possíveis rotas dos valores transferidos, compartilhando esses dados com os bancos envolvidos na transação. Assim, a devolução torna-se mais rápida e eficiente, podendo ocorrer em até 11 dias após o cliente registrar a denúncia, mesmo que os recursos tenham sido transferidos para contas diferentes.
Novidade do “botão de contestação”
Desde 1º de outubro, o Pix conta também com o “botão de contestação”, uma funcionalidade integrada ao MED que pode ser acessada diretamente pelo aplicativo do banco ou fintech responsável. Segundo o Banco Central, essa ferramenta visa simplificar e acelerar o procedimento de denúncia de fraudes, sem a necessidade de contato presencial com atendentes.
Procedimento para solicitar o reembolso
Para solicitar a devolução do valor movimentado indevidamente, o usuário deve registrar o pedido na sua instituição financeira em até 80 dias após a transação. O processo inclui a avaliação do caso, a possibilidade de bloqueio de recursos e a análise que, em caso de fraude confirmada, garante o reembolso em até 96 horas, parcial ou total.
Se o valor for devolvido parcialmente, o banco do criminoso deve realizar bloqueios ou devoluções adicionais, até atingir o valor total ou até 90 dias da transação original. Essa medida tem como objetivo diminuir o tempo de recuperação do dinheiro por parte das vítimas e dificultar a ação dos fraudadores.
Perspectivas para o sistema Pix
Segundo o Banco Central, o aprimoramento do MED faz parte da estratégia de tornar o Pix cada vez mais seguro e eficiente na proteção do usuário. A expectativa é que, com as melhorias, o número de casos resolvidos aumente, protegendo mais brasileiros contra fraudes no sistema de pagamentos instantâneos.
Mais informações sobre o funcionamento do novo mecanismo de devolução podem ser acessadas no artigo do Globo.
