O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira que o governo precisa arrecadar R$ 30 bilhões em 2026 para alcançar a meta fiscal. O valor é decorrente do superávit esperado de R$ 34,6 bilhões, caso sejam aprovados no Congresso dois projetos principais de aumento de receitas.
Projetos de aumento de arrecadação e desafios políticos
Durigan destacou que a meta será atingida principalmente com a aprovação do projeto que aumenta a taxação sobre bets, fintechs e bancos, atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A proposta de revisão de benefícios fiscais também é essencial, aguardando análise na Câmara dos Deputados. “São medidas debatidas, que precisam ser votadas para cumprir a projeção de receitas”, afirmou.
Sem plano alternativo
Segundo o secretário, o governo ainda não trabalha com uma alternativa caso os projetos de aumento de arrecadação não sejam aprovados. “Eles foram discutidos em termos de textos, comissões e agendas do Congresso. Não acreditamos que esses projetos não avancem, mas, em caso de ausência, será necessário buscar outras opções para manter a meta fiscal”, declarou.
Revisão de gastos e impacto no orçamento de 2026
Durigan também destacou que o processo de revisão de gastos iniciado pelo governo neste ano terá efeito positivo no orçamento de 2026. Entre as ações, a melhoria no controle do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem contribuído para reduzir despesas. “Estamos avançando na biometria para cadastros sociais e na revisão de gastos, que é fundamental para o equilíbrio fiscal”, explicou.
Controle sobre benefícios sociais
O secretário do Orçamento Federal, Clayton Luiz, afirmou que a realização de “pentes-finos” nos beneficiários do BPC levou à redução das despesas prevista pelo governo. “A revisão de gastos, incluindo a cessação de benefícios por critérios de controle, foi crucial. Em outubro, foram encerrados 327 mil benefícios, uma quantidade alinhada às projeções”, explicou.
Perspectivas e próximos passos
Durigan advertiu que a não aprovação dos projetos traria a necessidade de alternativas para a manutenção das metas fiscais. O governo deve encaminhar uma medida provisória detalhando as ações, aguardando sua implementação e aprovação no Congresso para que as mudanças entrem em vigor em 2026.
