A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a substituição do termo “síndrome de Down” pela expressão “trissomia do Cromossomo 21” (T21) em documentos oficiais, registros médicos e materiais educativos. A proposta, elaborada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), é uma iniciativa que busca promover inclusão e padronizar o uso de uma terminologia considerada mais neutra e precisa.
Motivações por trás da alteração
A relatora do projeto, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), destacou que a nova nomenclatura, “trissomia do Cromossomo 21,” descreve de forma objetiva a causa genética da condição e está alinhada com padrões adotados por instituições científicas e organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa mudança de terminologia pretende eliminar estigmas associados ao antigo termo e facilitar a aceitação e o entendimento da condição pela sociedade.
Abordagem em relação à nomenclatura
Siqueira também rejeitou a sugestão da Comissão de Saúde, que propunha o uso simultâneo das duas nomenclaturas durante um período de transição. A relatora argumentou que a adoção integral do novo termo seria mais benéfica, pois atenderia melhor ao objetivo de atualizar a legislação com uma terminologia “moderna, científica e coerente com a evolução do conhecimento e da comunicação inclusiva.” Essa decisão reflete uma preocupação em assegurar que a linguagem utilizada em documentos oficiais esteja em sintonia com as melhores práticas científicas e sociais.
Próximos passos para a aprovação da lei
Uma vez que a proposta for aprovada pelo Congresso, será estabelecido um prazo de um ano para que órgãos públicos realizem a atualização de seus documentos e registros com a nova terminologia. O texto agora segue para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essa análise, ainda deverá passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado antes de entrar em vigor.
A aprovação dessa proposta é vista com otimismo por muitos defensores dos direitos das pessoas com deficiência, que acreditam que essa medida é um passo importante rumo à inclusão e ao respeito pelas singularidades de cada indivíduo. O uso de termos científicos e neutros pode contribuir para uma mudança significativa na maneira como a sociedade percebe e trata as pessoas diagnosticadas com essa condição.
Impacto na sociedade e na educação
A mudança no nome pode também ajudar a promover uma educação mais inclusiva, onde crianças e adultos aprendem a respeito da trissomia do Cromossomo 21 sem os preconceitos que muitas vezes acompanham a terminologia anterior. Em escolas e instituições educativas, a adoção do novo termo pode facilitar um ambiente mais saudável e respeitoso, onde o respeito e a inclusão são pilares essenciais do aprendizado e convivência social.
Considerações finais
Com a proposta de lei avançando nas instâncias legislativas, o foco agora está na sensibilização da sociedade sobre a importância da linguagem inclusiva e precisa. O esforço por uma nomenclatura mais acertada representa um marco na luta pela igualdade e pelo respeito às diferenças, buscando romper barreiras e preconceitos que muitas vezes ainda persistem na nossa sociedade.
A mudança pela qual estamos torcendo e trabalhando pode afetar profundamente a vida das pessoas com a condição e suas famílias, promovendo um entendimento mais claro e uma convivência mais respeitosa com a diversidade.
