Na manhã desta segunda-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que pode determinar a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes, que havia decidido pela conversão da prisão domiciliar do ex-presidente em prisão preventiva, após a violação da tornozeleira eletrônica. A expectativa é de que os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também se manifestem em breve sobre o caso, que gerou grande repercussão na sociedade brasileira.
Os argumentos para a prisão preventiva
Durante seu voto, Flávio Dino destacou a presença de todos os requisitos legais que justificam a prisão preventiva de Bolsonaro. Ele enfatizou a existência de riscos concretos à ordem pública, considerando, entre outros pontos, a recente convocação de uma vigília por Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente. Este evento ocorreu nas proximidades do condomínio onde Bolsonaro cumpria sua prisão domiciliar e levantou preocupações sobre possíveis confrontos com agentes da Polícia Federal.
Riscos à ordem pública
O ministro alertou sobre a possibilidade de uma nova mobilização de apoiadores de Bolsonaro, que poderia resultar em atos violentos semelhantes aos ocorridos em 8 de janeiro, o que acende um sinal vermelho para a segurança pública. “A experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado podem tentar adentrar o condomínio ou direcionar-se a prédios públicos, com a possibilidade de repetição de atos ilícitos”, disse Dino.
Ele citou que, se os propósitos da vigília fossem apenas religiosos, a análise poderia ser diferente; no entanto, observou que o contexto atual possui uma retórica de “guerra” e demonstrações de violência e ódio.
Contexto de fuga e resistência
Em seu voto, Dino também mencionou eventos envolvendo aliados de Bolsonaro que conseguiram deixar o Brasil após decisões judiciais contrárias. Essa situação evidencia um ambiente que pode comprometer a ordem pública e facilita ações de uma suposta organização criminosa que o ex-presidente teria liderado. Recentemente, o deputado Alexandre Ramagem, um dos condenados no mesmo contexto, fugiu para os Estados Unidos, o que agrava as preocupações do ministro.
Declarações de Bolsonaro e riscos de evasão
Outro ponto importante apresentado por Flávio Dino foram as declarações de Bolsonaro, onde ele afirmou que “jamais se submeteria à prisão”. O ministro considerou que essa postura, aliada à tentativa documentada de danificar a tornozeleira eletrônica, configura um risco significativo de evasão e descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça.
O ministro ainda mencionou que a tentativa de Bolsonaro de “desmoralizar” o sistema de monitoramento eletrônico, que é utilizado por mais de 120 mil pessoas no Brasil, constituí uma forma de atacar a credibilidade das medidas de segurança do Estado.
O andamento do julgamento
O julgamento está sendo realizado em plenário virtual e os ministros têm até as 20h desta segunda-feira para registrar seus votos. A decisão da manutenção ou não da prisão preventiva de Bolsonaro não só terá implicações legais, mas também poderá afetar o clima político atual no Brasil, já que a figura do ex-presidente continua gerando divisões e reações intensas na população.
Ao solicitar a análise da prisão preventiva no sábado, o relator Alexandre de Moraes também já indicou a urgência do caso, o que levou Flávio Dino a convocar a sessão do plenário, demonstrando a seriedade e a importância da situação.
O desfecho dessa análise tão aguardada pela sociedade brasileiros poderá trazer novos rumos tanto para o ex-presidente Bolsonaro quanto para a política nacional, refletindo a crescente tensão entre instituições e o legado da última gestão.
