A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada no último sábado (22), trouxe à tona novas articulações políticas visando o avanço do projeto que prevê a redução de penas para os condenados pelos atos ocorridos no dia 8 de janeiro. Este ambiente político tenso é caracterizado pela pressão da oposição, que busca que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), coloque a proposta em pauta para discussão. Entretanto, membros do Centrão expressam cautela, temendo que a iniciativa seja interpretada como um ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A posição dos partidos sobre a dosimetria
Dentro da Câmara, diversos partidos, como PP, União Brasil, Republicanos, PSD e MDB, estão avaliando cuidadosamente a situação. De acordo com dirigentes do PP, o tema não possui atualmente “condições políticas mínimas” para ser debatido. No União Brasil, há um receio de que a inclusão do texto na pauta seja vista como um enfrentamento ao STF, sem a perspectiva de uma vitória clara. Líderes do PSD também consideram que não há votos suficientes para dar continuidade à discussão, enquanto no MDB, um posicionamento prudente é adotado, de forma a evitar envolver o partido em uma agenda polarizadora neste momento.
Aliados de Bolsonaro reconsideram estratégias
Apesar das resistências do centro político, aliados de Bolsonaro começaram a reconhecer, sob reserva, a possibilidade de avançar com a votação do texto sobre dosimetria. Essa mudança sinaliza uma inflexão importante, uma vez que até pouco tempo atrás, o foco era a anistia ampla como única solução. Agora, alguns deputados aceitam que a calibragem das penas pode ser uma alternativa necessária para impedir que o assunto se torne irrelevante, especialmente diante da prisão do ex-presidente, que está sob custódia desde sábado.
Uma facção mais radical continua a defender o perdão geral, planejando, inclusive, apresentar uma emenda após a apresentação do parecer do relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Desde a prisão de Bolsonaro, muitos deputados têm feito pressão, através de ligações e mensagens, para incluir a proposta na pauta. O deputado Tenente Zucco (PL-RS), líder da oposição, confirmou ter contatado o presidente da Câmara para discutir a anistia.
Reuniões e estratégias a serem definidas
Na próxima terça-feira, o tema será debatido na reunião de líderes da Câmara, representando um teste crucial para avaliar se a pressão da oposição terá algum efeito. Antes disso, na segunda-feira, a bancada do PL se reunirá com o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, para definir uma estratégia unificada antes da importante reunião. A expectativa é alta, dadas as circunstâncias recentes.
O relator do projeto, Paulinho da Força, relatou que muitos parlamentares têm procurado por ele desde a prisão de Bolsonaro, interessados na discussão sobre a tramitação do projeto. Ele comentou que a situação atual tenha provocando uma reconfiguração interna nas discussões: “A prisão do Bolsonaro facilita a negociação. O PL antes só queria discutir anistia.”
Posições e reflexões sobre o projeto de anistia
Apesar de Hugo Motta não ter se manifestado publicamente sobre o tema, seus interlocutores revelam que ele só pautará o projeto com o consenso do Colégio de Líderes. Recentemente, o assunto tem ficado em segundo plano nas reuniões, levando a um esfriamento nas articulações.
A recente publicação do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em defesa de Bolsonaro, ofereceu um momento de otimismo para parte da oposição, embora não tenha alterado a perspectiva em relação à dosimetria. Aliados de Lira garantem que sua declaração foi meramente simbólica e não indica uma disposição a liderar discussões em torno do projeto de redução de penas.
Para o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), a insistência da oposição em trazer um projeto que contemplasse a anistia ao ex-presidente seria um “tiro no pé”. Ele alertou que, se o tema for retomado, a oposição apenas se isolaria ainda mais na sociedade brasileira, especialmente diante do atual clima político e do impacto geral que a prisão de Bolsonaro teve sobre suas relações no parlamento.
Fica evidente que a política brasileira continuará a ser marcada por tensões e reviravoltas, e o desdobramento das discussões sobre a dosimetria e a prisão de Jair Bolsonaro permanecerá no centro das atenções nas próximas semanas.
