O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece preso preventivamente, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) após uma audiência de custódia realizada no último domingo. Durante a audiência, Bolsonaro comentou ter tido uma experiência de “alucinação”, possivelmente devido aos medicamentos que está utilizando, e negou qualquer intenção de fuga.
Detalhes da audiência de custódia
A audiência foi conduzida por videoconferência a partir da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde Bolsonaro foi levado no sábado. O juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes foi quem coordenou a audiência, na qual Bolsonaro relatou estar convicto de que sua tornozeleira eletrônica estava sob escuta, motivando sua tentativa de removê-la.
O documento da audiência revela que Bolsonaro estava convencido de que tinha uma escuta na tornozeleira e tentou abrir a tampa, um comportamento que o ex-presidente atribuiu a uma “certa paranoia” causada pela combinação de medicamentos prescritos por diferentes médicos.
Na audiência, ele também fez questão de esclarecer que não houve rompimento da tornozeleira, enfatizando que não tinha intenção de fugir. Ele argumentou que a vigília convocada por seu filho, Flávio Bolsonaro, se localizava a setecentos metros de sua residência, o que impossibilitaria qualquer tumulto que pudesse facilitar uma aproximação para a fuga.
Prisão preventiva e seus fundamentos
A natureza da prisão é preventiva, sem data definida para término. Esta medida foi determinada por Alexandre de Moraes, que, em análise do pedido da Polícia Federal, entendeu que havia um risco de fuga e que as condições para manter Bolsonaro em prisão domiciliar não eram mais adequadas.
É importante destacar que essa prisão não está relacionada ao processo que investiga a tentativa de golpe de Estado, cuja decisão ainda não transitou em julgado, o que significa que ainda há tempo para apresentação de recursos.
Tornozeleira eletrônica e sua violação
O despacho do ministro também menciona que a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro foi violada na madrugada de sábado, o que levantou suspeitas acerca da intenção de fuga do ex-presidente. O Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a ocorrência da violação à Suprema Corte, informando que isso ocorreu às 0h08 do dia 22 de novembro.
O ato foi interpretado por Moraes como um indício de que o ex-presidente estava tentando garantir o êxito de uma fuga, facilitada pela confusão criada pela vigília de seus apoiadores. Moraes ressaltou que, apesar de a convocação de manifestantes ser apresentada como uma “vigília”, a ação é parte de um padrão de comportamento que caracteriza a organização criminosa que Bolsonaro lidera.
Em sua decisão, Moraes frisou que a aglomeração de apoiadores poderia colocar em risco a efetividade das medidas cautelares e a própria prisão domiciliar, pois facilitaria uma tentativa de fuga do condenado.
Próximos passos no STF
Na segunda-feira, a Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, deverá analisar a decisão de prisão em uma sessão virtual extraordinária. A imprensa foi informada sobre o referendo da decisão durante esta sessão.
Moraes ainda destacou que a ordem de prisão deveria ser cumprida “com todo respeito à dignidade” do ex-presidente, evitando o uso de algemas e qualquer exposição midiática durante o processo.
Contexto de apreensão em relação à prisão
O clima na comunidade onde Bolsonaro reside está tenso, com moradores reportando receios acerca dos dias vindouros. Eles aguardam por uma atmosfera de maior tranquilidade após a prisão do ex-presidente, evitando tumultos e manifestos que possam causar mais alvoroço.
A audiência de custódia é um procedimento padrão que avalia a legalidade da prisão e as condições do detido, e sua realização é obrigatória mesmo em casos de prisão determinada pelo STF.
O desdobramento deste caso continua a ser acompanhado de perto pela mídia e pela população, pois toca em questões políticas e jurídicas sensíveis no Brasil contemporâneo.
