A tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi violada por ele mesmo, pode resultar em um custo significativo para os cofres públicos. Segundo o contrato firmado entre a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal e a empresa fornecedora, a substituição do equipamento danificado pode gerar uma multa de até R$ 9 mil, caso a violação seja considerada “destruição” e não “avaria”.
Custo do aluguel e gastos mensais
De acordo com informações oficiais, o custo do aluguel de cada uma das 4 mil tornozeleiras eletrônicas no Distrito Federal é de R$ 245 mensais. O contrato, assinado em 2023, estipula um gasto total de R$ 32 milhões por ano para locação dos dispositivos, o que inclui não apenas as tornozeleiras, mas também o serviço completo de monitoramento e rastreamento eletrônico vinculado a processos judiciais nos tribunais superiores.
Detalhes do contrato e responsabilidades
O contrato de locação da tornozeleira prevê que a empresa responsável pelo fornecimento, a UE Brasil Tecnologia, deve substituir os equipamentos que apresentem problemas, seja por uso normal ou por violação intencional. Os dispositivos devem ser resistentes a danos e têm especificações de segurança que incluem impermeabilidade e um sistema de fechamento robusto. No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu, recentemente, ter utilizado um ferro de solda para danificá-la, o que levanta questões sobre a responsabilidade e o custo que isso pode acarretar ao governo.
Condições de danos e ressarcimento
No contrato, os equipamentos podem ser classificados como “defeituosos”, “avariados”, “sub-judice”, “destruídos” ou “extraviados”. O ressarcimento ao fornecedor somente é contemplado nos casos de destruição, extravio ou apreensão para perícia, o que inclui a violação da tornozeleira por parte de Bolsonaro. Se a destruição for confirmada, o Governo do Distrito Federal terá que pagar uma multa equivalente a três vezes o valor mensal do aluguel por um período de um ano, totalizando R$ 8.820.
A justificativa de Bolsonaro e repercussão
Quando questionado por agentes penais, Jair Bolsonaro alegou que sua ação de danificar a tornozeleira foi movida por curiosidade. Essa declaração, além de surpreendente, pode ter implicações legais e financeiras para o ex-presidente e, eventualmente, para o governo do Distrito Federal. As repercussões sobre o gasto público e a accountability na gestão de equipamentos de monitoramento eletrônico estão agora em pauta, especialmente em um cenário econômico onde cada centavo conta.
Implicações financeiras para o governo
A eventual cobrança da multa e o impacto no orçamento do DF chamam a atenção para a eficiência e o controle sobre gastos públicos. Com a crescente demanda por transparência e responsabilidade em como os recursos públicos são utilizados, o caso de Bolsonaro se torna um exemplo emblemático. Os custos relacionados à segurança e monitoramento de indivíduos monitorados judicialmente são debatidos, visto que a população cobra cada vez mais soluções práticas e eficientes para a criminalidade.
Essa situação não é uma questão apenas legal, mas também ética. A forma como o governo lida com a violação do equipamento poderá influenciar a percepção pública sobre a eficácia do sistema de justiça e a postura de representantes eleitos em relação à lei.
Considerações finais
O caso da tornozeleira eletrônica de Jair Bolsonaro serve como um alerta sobre a responsabilidade pessoal e as implicações financeiras que ações individuais de figuras públicas podem acarretar. A situação exige um olhar atento das autoridades e da população sobre a administração dos recursos e a importância da integridade das medidas de segurança destinadas a garantir a ordem pública.
Com o escopo das responsabilidades em aberto e as consequências financeiras em perspectiva, o episódio reitera a necessidade de vigilância constante sobre o uso e a gestão de bens públicos, sobretudo em casos de figuras proeminentes. O futuro dirá se Bolsonaro será responsabilizado além do âmbito político.
