O Brasil, anfitrião da Conferência das Partes (COP30), causou polêmica ao apresentar um rascunho do acordo final da cúpula climática, que não inclui um plano para a redução de combustíveis fósseis. Esta questão se tornou um dos principais focos da conferência desde a COP26, realizada em 2021. O esboço, que foi exposto nesta sexta-feira (21/11), promete um “Acelerador Global de Implementação”, com o objetivo de fortalecer os compromissos assumidos pelos países no Acordo de Paris, com a meta de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C. No entanto, o documento de sete páginas falha em abordar a redução do uso de petróleo, gás natural e carvão.
Críticas à falta de um plano de transição energética
A ausência de um roteiro claro para a transição energética provocou reações imediatas de insatisfação por parte da comunidade internacional. Mais de 30 países, incluindo Colômbia, França, Reino Unido e Alemanha, manifestaram seu descontentamento, ameaçando bloquear o projeto de acordo. Em uma carta conjunta, esses países enfatizaram a necessidade de incluir um plano concreto para a redução do uso de combustíveis fósseis.
A carta, que expressa a preocupação com a eficácia do rascunho do Brasil, afirma: “Devemos-lhes honestidade: na sua forma atual, a proposta não cumpre as condições mínimas para um resultado crível nesta COP”. Este posicionamento evidencia a crescente pressão sobre o governo brasileiro para que tome medidas mais robustas em relação às suas políticas climáticas.
Reação de organizações ambientais e observadores do clima
Além das críticas de outros países, o Observatório do Clima, uma organização não governamental que engaja diversas entidades ambientalistas, também se manifestou contra o documento apresentado. Em sua avaliação, o chamado “Pacote de Belém”, com as decisões da COP30 divulgadas na mesma data, é considerado desequilibrado.
“Os rascunhos apresentados são fracos nos pontos em que avançam e omissos num tema crucial: eles não atendem à determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o apoio de 82 países, de fornecer um roteiro para implementar a transição para longe dos combustíveis fósseis”, destacou a ONG. A crítica é contundente ao ressaltar que a expressão “combustíveis fósseis” não aparece em nenhum dos 13 textos disponibilizados.
Expectativas e próximos passos na COP30
Com mais de 190 países participando das discussões na COP30, o esboço do acordo ainda não é definitivo. O texto será debatido e pode ser alterado ou até rejeitado até chegar a um consenso. Esse processo é crucial, visto que as ações climáticas globais dependem de acordos eficazes e ambiciosos.
A presidência brasileira na COP30 também fez um apelo para que países desenvolvidos colaborem na arrecadação de fundos para ações climáticas em países em desenvolvimento, com a meta de alcançar pelo menos US$ 1,3 trilhão anualmente a partir de 2035. Essa iniciativa é vista como fundamental para garantir que as nações menos favorecidas possam avançar em direções mais sustentáveis, mas sua efetividade dependerá de um comprometimento real com a transição energética.
À medida que a COP30 avança, a pressão aumenta sobre o Brasil para que revise seu rascunho e inclua compromissos claros para a redução de combustíveis fósseis. O resultado dessa cúpula poderá ter impactos significativos não apenas nas políticas climáticas do Brasil, mas também na luta global contra as mudanças climáticas.
O futuro do acordo final será definido nos próximos dias, e o mundo aguarda esperançoso medidas mais contundentes que reflitam a urgência das questões climáticas atuais.
