O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não se comunicou oficialmente com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sobre sua decisão de indicar Jorge Messias para o cargo de Advogado-Geral da União no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa indicação é parte de um processo que exigirá a aprovação do Senado, um passo que pode se mostrar desafiador, dada a resistência já manifesta por Alcolumbre e outros setores na Casa.
O processo de indicação ao STF
Para que Jorge Messias seja efetivamente nomeado como ministro do STF, sua indicação precisa passar por duas etapas cruciais no Senado: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o plenário. Na CCJ, é necessário obter uma maioria simples, enquanto no plenário é requerida a aprovação de pelo menos 41 senadores. É importante ressaltar que ambas as votações são secretas, o que pode aumentar a complexidade do processo.
Resistências políticas e apoio duvidoso
Desde o início das conversas sobre o novo ministro do STF, Davi Alcolumbre tem demonstrado resistência em relação ao nome de Jorge Messias, preferindo o senador e ex-presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como candidato. Frente a essa oposição, Alcolumbre se manteve em silêncio sobre a escolha feita por Lula, e fontes do Metrópoles indicam que ele não fará declarações oficiais, seja em notas ou em suas redes sociais.
A situação se complica ainda mais para Messias quando se observa que houve resistência não apenas por parte de Alcolumbre, mas também dentro de uma ala da base de apoio ao governo que preferia a indicação de Pacheco. Isso indica uma divisão que pode dificultar a obtenção dos votos necessários no Senado.
Estratégias para conquistar apoio no Senado
Nos próximos dias, Jorge Messias deverá começar uma série de reuniões individuais com senadores, visando conquistar apoio e mitigar a resistência ao seu nome. Essa tática é bastante comum e essencial para construir as bases de apoio necessárias para uma aprovação, especialmente em um cenário político tão dividido.
Líderes da Casa já consideram a situação de Messias complicada, e isso aponta para a necessidade de articulações tanto políticas quanto estratégicas por parte do indicado. Sem o suporte necessário, sua indicação poderá ser comprometida.
Histórico recente de votações complicadas
A pressão sobre o governo se intensifica ainda mais ao lembrar da votação recente do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Ele foi reconduzido com uma margem bastante reduzida: apenas quatro votos a mais que o necessário, 45 a 26. Essa queda de apoiadores em relação à sua anterior aprovação em 2023, quando obteve 65 votos favoráveis, indica uma mudança no sentimento do Senado que deve ser levado em conta neste processo de indicação.
O novo cenário é reflexo da atuação de Gonet nas crises políticas da atualidade, que incluiu o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os desdobramentos relacionados aos ataques de 8 de janeiro. Essa instabilidade nas votações é um alerta para o governo, que deverá estar preparado para enfrentar novas dificuldades em sua tentativa de aprovação para a indicação de Jorge Messias ao STF.
À medida que os dias avançam, as interações entre o presidente Lula, Davi Alcolumbre e o senador Rodrigo Pacheco devem ser observadas de perto, já que qualquer movimentação poderá impactar diretamente a dinâmica no Senado e, consequentemente, o futuro do indicado ao Supremo.
