O governo do ex-presidente Donald Trump quebrou uma política de 32 anos ao revogar benefícios de aposentadoria de soldados transgênero, incluindo o sargento Logan Ireland, que serviu por 15 anos na Força Aérea dos Estados Unidos.
Política militar e direitos trans na mira de Trump
Após retornar ao cargo, Trump assinou uma ordem executiva em janeiro de 2025, descrevendo a identidade trans como uma “falsidade” e alegando que o diagnóstico de disforia de gênero não condiz com os padrões de “letalidade” e “coesão” militares. Essa medida marcou uma ruptura sem precedentes na política de inclusão de transgêneros no serviço militar americano, que vinha desde 2016.
Impacto na carreira e benefícios de militares trans
O sargento Ireland, veterano com implantações no Afeganistão, Emirados Árabes e Coreia do Sul, foi inicialmente aprovado para benefícios de aposentadoria antecipada via o programa TERA, que permite acesso a pensões e assistência de saúde. No entanto, em agosto, a Força Aérea revogou inexplicavelmente esses direitos.
“Minha trajetória na Força Aérea me ajudou a encontrar minha voz”, afirmou Ireland, que planejava uma cerimônia de aposentadoria em novembro. Agora, ele encontra-se em limbo, afastado do trabalho e sem previsão de quando poderá deixar o serviço militar.
Ações judiciais e repercussões
Ireland está entre 17 militares trans que processam o governo dos EUA por revogação “ilegal” de benefícios de aposentadoria e pensões. Segundo advogados, cada um dos militares pode ter direito a entre US$ 1 milhão e US$ 2 milhões em compensações, uma situação considerada inédita e humilhante.
A ação, protocolada na Corte de Reivindicações Federais na semana passada, baseia-se em um dispositivo da Lei de Autorização de Defesa Nacional de 1993, que garante a benefícios após a emissão do despacho de aposentadoria. No entanto, a administração Trump vem anulando esses direitos sem justificativa legal aparente.
Consequências e riscos futuros
Especialistas alertam que a revogação abrupta de benefícios viola o próprio arcabouço legal do Exército e representa um ataque severo às conquistas de direitos civis de transgêneros militares. “Este é o início de uma política de perseguição mais ampla contra pessoas vulneráveis, incluindo presos, moradores de rua e jovens com dificuldades de saúde”, alerta Shannon Minter, advogado que representa os militares processantes.
Reações e cenário atual
Desde 2016, o serviço militar trans podia ser realizado abertamente, após Obama retirar a proibição de 2011. Entretanto, o governo Trump tentou impedir qualquer pessoa com diagnóstico de disforia de participar, revogando políticas anteriores e criando obstáculos adicionais.
As ações judiciais continuam, mas o Supremo Tribunal dos EUA permitiu a implementação do banimento, reforçando o risco de perdas de direitos e benefícios para os militares trans. Ireland e outros veterans agora lutam para garantir seus direitos básicos, frente a uma administração que busca restringir a inclusão e a diversidade no setor.
Perspectivas de futuro
O cenário permanece incerto, com a possibilidade de perdas irreparáveis para esses militares e suas famílias. A batalha judicial pode definir o precedente para todos os militares, independentemente de identidade de gênero, e o impacto dessas ações preocupa defensores dos direitos civis. Ireland expressa esperança de que sua luta não seja em vão e de que a história de suas contribuições não seja apagada.
