Após a liquidação do banco Master, autoridades do Banco Central (BC) iniciam discussões sobre reforçar o monitoramento de fundos de investimento, revisar modelos de negócio baseados em plataformas e ampliar a autonomia regulatória da instituição. A medida ocorre em meio às investigações e à prisão do proprietário do banco, Daniel Vorcaro, na última segunda-feira no Aeroporto de Guarulhos.
A crise do Master e o papel do Banco Central
O BC justificou a liquidação do banco pelo agravamento da “grave crise de liquidez” e por violações às normas bancárias, além de uma investigação envolvendo supostas operações com impacto financeiro de R$ 12 bilhões. Vorcaro e outros dirigentes foram presos na operação policial, que apura possíveis desvios de recursos de fundos de investimento para empresas controladas pelos envolvidos, em prejuízo dos investidores (Veja os próximos passos na liquidação do Master).
Fundos de investimento e o aumento da opacidade
O caso reforça a preocupação do BC com o controle de fundos de investimento, sobretudo devido ao uso crescente dessas estruturas como forma de financiamento, muitas vezes de forma opaca. Segundo o órgão, há uma visibilidade reduzida sobre essas operações, que costumam ser estruturadas em cascata, aumentando o risco de esquemas criminosos, incluindo organizações como o PCC e crimes de “colarinho branco” (leia mais sobre os efeitos do caso na fiscalização financeira).
Impactos do caso na supervisão e reforma regulatória
A crise no Master levanta debates sobre os modelos de negócio de instituições financeiras que dependem fortemente de plataformas de investimento, questão que deve ser alvo de análises mais aprofundadas pelo BC. O crescimento das captações via CDBs e plataformas, muitas delas distribuídas por grandes corretoras, ocorreu sem o volume correspondente de ativos para suportar os compromissos, conta o órgão.
Repercussões no Fundo Garantidor de Crédito (FGC)
Com a liquidação, o FGC foi acionado automaticamente, garantindo cerca de R$ 41 bilhões a aproximadamente 1,6 milhão de credores, o que representa um terço do caixa de R$ 122 bilhões do fundo em setembro. Apesar da estabilidade aparente, o episódio traz à tona discussões sobre a necessidade de mudanças nas regras que envolvem o limite de proteção, atualmente R$ 250 mil, além de recomendações para reforçar a qualidade dos ativos das instituições vinculadas ao fundo (saiba mais sobre as implicações financeiras).
Autonomia do Banco Central e perspectivas futuras
Pressões políticas por “salvar” o Master reforçam a necessidade de ampliação da autonomia técnica do BC, defendida pelo presidente Gabriel Galípolo. Atualmente, o órgão possui autonomia operacional, mas seu escopo regulatório e financeiro é objeto de críticas e propostas de mudança no Congresso, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A resistência do governo em alterar o regime jurídico do BC tem impedido avanços na questão (detalhes sobre as reformas em tramitação).
Especialistas e representantes do setor financeiro destacam que o fortalecimento da autonomia e uma maior fiscalização sobre os ativos podem evitar novas crises. “A liquidação do Master reforça a importância de uma supervisão mais rigorosa e de uma regulação que acompanhe a evolução do mercado financeiro”, avalia Thiago Cavalcanti, presidente da Associação dos Auditores do BC.
