Os beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, têm até o dia 1º de maio de 2026 para realizar o cadastro da biometria no sistema nacional. Esse cadastramento é necessário para que possam obter a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que servirá como base de dados. A informação foi revelada pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, em uma coletiva de imprensa.
Durante a coletiva, Dweck destacou que a utilização da biometria tem como principal objetivo evitar fraudes nos cadastros de benefícios sociais. Ela ressaltou que a nova CIN “é 10 vezes mais segura” do que os documentos tradicionais, visando a proteção dos dados dos beneficiários e a integridade dos programas sociais.
Prazo de Cadastramento
Embora a troca do documento seja obrigatória para todos os cidadãos até 2032, os beneficiários de programas sociais terão um cronograma especial. Precisam atualizar seus dados mais rapidamente, especialmente para evitar interrupções no recebimento de benefícios. Atualmente, todos os estados do Brasil já emitem a CIN, e a primeira via do documento é gratuita.
Datas importantes para o cadastramento biométrico
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) enfatizou as datas específicas em que o cadastramento biométrico se tornará obrigatório, dependendo do benefício recebido pelos cidadãos:
- Para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Previdência Social, a biometria será necessária a partir do dia 21 de novembro de 2025.
- O prazo se estende até 1º de maio de 2026 para outros benefícios, como o Salário Maternidade, Benefício por Incapacidade Temporária, Pensão por Morte, Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Bolsa Família.
A ministra esclareceu que o adiamento da data de cadastros para alguns benefícios, como o Bolsa Família, visa garantir que todos os beneficiários tenham tempo suficiente para completar o registro e evitar que fiquem sem os pagamentos. Ela confirmou que aqueles com biometria já cadastrada não enfrentarão problemas para novos pedidos e renovações.
Calendário da biometria obrigatória
Essas são as datas chave a serem observadas:
- 21 de novembro de 2025: Início da exigência de cadastro biométrico para novos benefícios ou renovações, exceto para alguns programas, como mencionado anteriormente.
- 1º de maio de 2026: Para novos pedidos de benefício, a biometria deve estar cadastrada junto à CIN. Após esta data, aqueles com biometria previamente registrada continuarão com seus cadastros válidos.
- 1º de janeiro de 2027: Todos os beneficiários deverão ter biometria para renovar ou solicitar novos benefícios.
- 1º de janeiro de 2028: A CIN será obrigatória para qualquer novo pedido ou manutenção de benefícios existentes.
Busca ativa do governo
Segundo o MGI, o governo federal está planejando um processo de busca ativa para garantir que os beneficiários que ainda não registraram suas biometrías sejam informados a tempo. A ministra Dweck mencionou que os avisos serão realizados de forma similar à comunicação enviada aos estudantes do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), assegurando que as informações cheguem pela via correta.
Além disso, o MGI informou que, de forma transitória, poderão ser utilizadas outras bases oficiais como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor, que é gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contudo, considerando que 2026 será um ano eleitoral, a coleta biométrica pelo TSE deverá ser concluída até 1º de maio.
Em suma, o cadastramento biométrico surge como uma medida de segurança fundamental para a proteção dos benefícios sociais no Brasil, visando tanto a integridade dos programas quanto a proteção dos dados pessoais dos beneficiários.
