Os deputados estaduais aprovaram em plenário na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta segunda-feira (17) requerimento solicitando ao Governo do Estado a suspensão, por tempo indeterminado, a cobrança das taxas de perfuração, outorga e regularização de poços tubulares.. O requerimento é de autoria do deputado Gustavo Neiva foi aprovado e segue agora para a Secretaria de Meio Ambiente.
“Em muitas regiões do estado, a perfuração de poços representa a única alternativa viável para o acesso à água potável e para o desenvolvimento das atividades produtivas rurais”, critica Gustavo Neiva.
De acordo com Gustavo Neiva, não houve diálogo para a criação da taxa dos poços tubulares e que é preciso a abertura de um novo debate para que a cobrança se adeque à realidade dos piauienses.
O assunto já foi tema de audiência pública na Alepi e os parlamentares chegaram a aprovar um Indicativo de Projeto de Lei do líder do MDB, João Mádison, pedindo que um representante do Legislativo seja incluído no Conselho Estadual que regula o Sistema de Recursos Hídricos. O Executivo ainda não devolveu o projeto em forma de Mensagem.
