Um episódio de abuso de autoridade envolvendo policiais militares em Salvador gerou revolta na sociedade e resultou em condenações severas. Durante uma abordagem a torcedores do Esporte Clube Vitória, três policiais foram acusados e condenados por roubo de celulares, uma ação que deixou marcas de medo e impotência entre as vítimas.
O caso ocorrido no Barbalho
No dia 1º de fevereiro, na Praça Nossa Senhora de Lourdes, situada no bairro do Barbalho, uma abordagem policial que visava supostamente manter a ordem em um evento esportivo se tornou um ato de violência e intimidação. Testemunhas relataram que o sargento Joseval Silva Santos, apontado como o líder da ação, ameaçou os torcedores, dizendo que “matará todos” se eles decidissem denunciar o ocorrido.
As investigações revelaram que, além de roubar os celulares de três torcedores, o sargento exigiu que uma das vítimas formatasse seu aparelho antes de devolvê-lo, sob ameaças de falsas acusações de porte de drogas e armas. As câmeras corporais utilizadas pelos policiais não documentaram o ato criminoso, pois foram cobertas de forma intencional, um claro indício de má-fé.
Condenações e penas aplicadas
Na sentença proferida em 10 de novembro, a Justiça condenou os policiais a penas que variam de cinco anos e oito meses a mais de dez anos de reclusão, além da perda de cargos dentro da corporação. Os condenados, todos integrantes da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Liberdade), se encontram detidos no Batalhão de Choque da cidade de Lauro de Freitas.
O juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira foi claro em sua decisão, afirmando que a conduta dos réus representou um “desvio completo da função militar”, criando um ambiente de “temor e submissão” às vítimas. As imagens das câmeras corporais, juntamente com os depoimentos das vítimas, foram fundamentais para comprovar a gravidade dos atos cometidos.
Defesas e alegações
As defesas dos policiais condenados alegaram inconsistências nos depoimentos das vítimas e contestaram a validade do processo, afirmando que houve vícios que comprometem a justiça. O advogado de Joseval, por exemplo, destacou a falta de oitiva de uma suposta vítima que teria relatado ser assaltada, sugerindo que a investigação foi conduzida de maneira tendenciosa.
A defesa de Carlos Geraldo afirmou que o soldado é inocente, e que sua participação no crime se deveu à coação hierárquica, enquanto a defesa de Pedro Fabiano Soares Batista ressaltou seus mais de 20 anos de serviço sem máculas e pediu para que a presunção de inocência fosse respeitada. Ambas as defesas informaram que recorreriam da decisão.
A resposta da Polícia Militar da Bahia
A Polícia Militar da Bahia se manifestou por meio de uma nota em que reafirma seu compromisso com a ética e a legalidade, destacando que todas as denúncias envolvendo policiais são rigorosamente apuradas. A corporação não comentou diretamente sobre a decisão judicial, limitando-se a reforçar que a conduta de um pequeno número não deve refletir o trabalho dos demais integrantes da instituição.
Repercussão do caso
O desenrolar deste caso traz à tona questões sérias sobre a conduta de agentes públicos e a confiança da população nas forças de segurança. Situações como essa revelam a necessidade de desmantelar práticas abusivas e garantir que as autoridades cumpram seu papel de proteger os cidadãos, ao invés de colocá-los em risco. A condenação dos policiais militares pode ser vista como um passo importante na busca por justiça e respeito aos direitos humanos, mas resta saber se isso resultará em mudanças concretas na atuação da Polícia Militar da Bahia.
O episódio também reacende o debate sobre a necessidade de supervisão e accountability dentro das forças de segurança, em um contexto onde a violência e a desconfiança permeiam as relações entre a população e a polícia. O clamor por transparência e justiça se faz cada vez mais necessário, evidenciando que a verdadeira segurança pública deve sempre alinhar-se aos princípios da ética e da legalidade.
Por fim, o caso serve como um alerta e uma oportunidade para que a sociedade e os representantes legais discutam e implementem medidas que visem a prevenção de abusos semelhantes, no intuito de criar um ambiente mais seguro e justo para todos os cidadãos.
