O novo projeto global do Fundo de Proteção Ambiental para Refugiados do ACNUR começa na Amazônia, integrando financiamento climático e ações de reflorestamento lideradas por comunidades deslocadas na América do Sul, Ruanda e Uganda. O projeto busca atender a uma necessidade urgente de restaurar áreas devastadas e apoiar refugiados no processo.
Debates políticos na COP30
As discussões na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Crise Climática (COP30), realizada em Belém, envolvem mais de 150 delegações. As nações em desenvolvimento ressaltam a importância do apoio financeiro público dos países desenvolvidos para ações efetivas no combate ao aquecimento global. Na quinta-feira (15/11), representantes de diversas nações africanas, asiáticas e árabes expressaram sua insatisfação com o andamento das negociações.
“Se não chegarmos a um acordo nas consultas, não teremos uma COP bem-sucedida”, afirmou o representante de Gana, referindo-se a compromissos considerados “obrigatórios” no Acordo de Paris. O representante do Irã também demonstrou sua decepção, alertando que qualquer recuo nas negociações impactará a confiança entre as nações. Além disso, os representantes chineses criticaram o cumprimento das obrigações financeiras por parte dos países em desenvolvimento.
Enquanto isso, os delegados das economias avançadas mostraram resistência em discutir o apoio financeiro, com o representante do Canadá enfatizando que o objetivo do encontro era apenas informar sobre negociações anteriores em Bonn. A União Europeia, por sua vez, permaneceu em silêncio.
A discussão sobre o apoio financeiro aos países menos desenvolvidos não consta formalmente na agenda da COP30, mas a Presidência brasileira está considerando a inclusão de consultas informais sobre o tema. A proposta se baseia no artigo 9.1 do Acordo de Paris, que recomenda que nações desenvolvidas busquem recursos financeiros para apoiar os menos desenvolvidos na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Manifestações na COP30
Além dos debates, a conferência também foi marcada por manifestações. Indígenas da Amazônia bloquearam pacificamente a entrada principal da COP30 na quinta-feira, causando interrupções nas reuniões. O bloqueio, que durou cerca de duas horas, foi motivado pela insatisfação com o tratamento do governo brasileiro e outros projetos de infraestrutura na região.
O presidente da conferência, André Correa do Lago, foi forçado a cancelar algumas de suas atividades para dialogar com os manifestantes. Eles expressaram sua luta pela preservação do território, solicitando que o presidente Luiz Lula da Silva fosse representado durante as discussões. A manifestação lembrou a todos os participantes que as questões ambientais estão interligadas às demandas sociais e de justiça.
Fundo de Proteção Ambiental para Refugiados do ACNUR
No contexto da COP30, também foi apresentado o novo projeto global do Fundo de Proteção Ambiental para Refugiados do ACNUR, que se inicia na Amazônia. O projeto, que busca restaurar mais de 100 mil hectares de vegetação ao longo dos próximos dez anos e ampliar o acesso à energia limpa para um milhão de pessoas, foca especificamente na Terra Indígena São Marcos, habitada por indígenas e refugiados venezuelanos.
A União Europeia anunciou uma doação de 20 milhões de euros ao Fundo Amazônia, que ajudará a financiar a conservação e o desenvolvimento sustentável na região. O Fundo, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é uma das principais ferramentas de apoio à ação climática no Brasil, acumulando aproximadamente 5 bilhões de reais (cerca de 813 milhões de euros) em doações de várias nações.
Monitoramento da floresta tropical
Os países amazônicos, em uma ação colaborativa, anunciaram um novo sistema de monitoramento da floresta tropical, projetado para fortalecer o combate ao desmatamento. Essa iniciativa, que envolverá a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), será financiada com recursos do Fundo Amazônia e visa integrar os sistemas nacionais de observação florestal de diversos países da região.
Com isso, a expectativa é que, após a COP30, ações mais efetivas sejam tomadas para enfrentar os desafios relacionados ao desmatamento e à degradação ambiental, com um foco renovado na proteção dos biomas e das comunidades que deles dependem. A COP30 se desenrola até 21 de novembro, trazendo à tona a urgência de decisões que impactam o futuro do meio ambiente global.
