O livro Inteligência Artificial e Desafios Regulatórios, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, foi lançado nesta semana em evento no Senado Federal. A obra reúne mais de 600 páginas de análises jurídicas e reflexões sobre os princípios essenciais para a criação de um marco legal para a inteligência artificial (IA) no Brasil.
Lançamento e evento no Senado
O lançamento ocorreu em uma cerimônia dirigida por autoridades do setor jurídico e tecnológico, reforçando a importância de uma regulação adequada para o avanço da IA no país. Para acompanhar o evento, foi disponibilizado um vídeo institucional, que pode ser assistido neste link.
Conteúdo e objetivos da obra
A obra abrange uma análise aprofundada sobre os princípios éticos, jurídicos e sociais que devem nortear o desenvolvimento da inteligência artificial no Brasil. Segundo o coordenador, o ministro Villas Bôas Cueva, a publicação busca contribuir para uma discussão responsável e fundamentada sobre o tema.
Relevância para o cenário brasileiro
Especialistas destacam que a regulaçao eficaz da IA é fundamental para garantir a proteção dos direitos dos cidadãos e estimular a inovação tecnológica no país. “Este livro oferece uma base sólida para o diálogo entre legisladores, juristas e tecnólogos”, afirmou Ana Paula Carvalho, especialista em direito digital, ao comentar o lançamento.
Próximos passos
O ministro Villas Bôas Cueva confirmou que as análises apresentadas na obra poderão subsidiar futuras propostas legislativas sobre o uso e controle da inteligência artificial no Brasil. A expectativa é que a discussão se intensifique nos próximos anos, à medida que a tecnologia avança.
