O segundo e último dia da 1ª Semana da Autocomposição, promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos do STJ (Cejusc), focaliza as políticas públicas para autocomposição nas cortes superiores e a busca por soluções negociadas em litígios complexos. O evento é transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, com a primeira palestra prevista para as 10h.
Debates sobre soluções negociadas e autocomposição
Durante as discussões do dia, especialistas abordam a importância da autocomposição para evitar a judicialização excessiva de questões jurídicas complexas. A programação inclui temas como o sistema brasileiro de resolução de conflitos, o mapeamento de conflitos pelo Cejusc/STJ e experiências internacionais, como a conciliação no mundo árabe.
Eventos e debates anteriores
No dia anterior, quinta-feira (13), os participantes discutiram diversos aspectos da autocomposição, incluindo o funcionamento do sistema jurídico brasileiro e estratégias para otimizar os procedimentos de conciliação. Segundo o documento divulgado pelo STJ, as atividades visam aprofundar o entendimento e ampliar o uso de métodos alternativos de resolução de litígios (programação completa).
Importância das políticas públicas na autocomposição
Especialistas destacam que a implementação de políticas públicas eficazes é fundamental para ampliar o uso de soluções negociadas, reduzindo a sobrecarga do sistema judiciário e promovendo a justiça restaurativa. Os debates também envolvem o papel das cortes superiores na promoção da autocomposição e na implementação de novas práticas de resolução de conflitos.
Transmissão ao vivo e próximos passos
A programação do evento inclui palestras, painéis e debates ao vivo, acessíveis pelo canal do STJ no YouTube. O encerramento está previsto para esta sexta-feira, com perspectivas de consolidar as boas práticas e ampliar a cultura de autocomposição no Brasil.
