Na quarta fase da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), o advogado gaúcho Gilmar Stelo foi identificado como um dos principais alvos da investigação, atuando como “operador jurídico e financeiro” do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Stelo possui um histórico de envolvimento com sindicatos que buscavam credenciamento na modalidade de descontos associativos super questionáveis.
O escândalo e suas implicações
As investigações revelaram que Stelo teria recebido R$ 900 mil da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) como parte de um esquema de propinas. Ele foi submetido a uma ordem de busca e apreensão e agora usa tornozeleira eletrônica a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça.
De acordo com as declarações de representantes sindicais, Stelo abordou sindicalistas para negociar a inclusão de suas entidades na lista do INSS, que permite o desconto de serviços como seguro de vida e auxílio funeral diretamente da aposentadoria dos beneficiários. O advogado supostamente exigiu que os sindicatos contratassem uma consultoria que ficaria com 20% de tudo que fosse arrecadado com os descontos.
Denúncias e recusa de sindicatos
Apesar de ser apresentado por Marcelo Panella, ex-chefe de gabinete do então ministro da Previdência Carlos Lupi, Stelo nega ter realizado qualquer negociação relacionada aos sindicatos. Havia promessas de que, após acordos, as entidades receberiam listas com aposentados para inclusão entre seus associados, o que geraria lucros substanciais.
Contudo, um dos sindicatos decidiu não avançar com a proposta após desconfianças sobre a estrutura das negociações. Este sindicato, inclusive, se viu no meio do escândalo que resultou na primeira fase da operação da PF. Esse desvio de verba ocasionou um rombo de mais de R$ 6,3 bilhões, afetando cerca de 6 milhões de aposentados que não deram consentimento para os descontos.
A estrutura do esquema
Uma análise das comunicações entre os sindicatos e Stelo mostra que ele buscava acessar informações privilegiadas sobre aposentadorias, proporcionando à consultoria indicada acesso aos dados de beneficiários sem a devida autorização, contrariando normativas do Tribunal de Contas da União. Este modus operandi sugere uma conexão profunda entre as entidades e a administração do INSS, permitindo a derrogação das regras estabelecidas.
Segundo as investigações, entre os contratos de consultoria, havia proibições de divulgação das condições acordadas e estipulações que garantiam confidencialidade, prescrevendo que os serviços seriam de “informática e tecnologia da informação”, embora o verdadeiro escopo fosse claramente diferente.
Relações interligadas e negações em cadeia
Apesar das negações de Stelo sobre qualquer vínculo com Stefanutto ou os sindicatos, as evidências parecem contradizer suas declarações. A PF sustenta que Stelo desempenhou um papel fundamental no esquema, facilitando acordos que favoreciam entidades em detrimento dos beneficiários.
Pelo lado institucional, Alessandro Stefanutto, que foi responsável pela direção do INSS, teria atropelado as determinações de técnicos do órgão que alertavam sobre a ilegalidade da realização dos descontos sem a autorização efetiva dos aposentados. As apurações revelaram um jogo de interesses onde a conivência com certos personagens-chave possibilitou uma série de irregularidades e desvios financeiros.
Consequências e próximos passos
O desenrolar da Operação Sem Desconto indicou que os esquemas de propina estavam profundamente enraizados na administração do INSS, levantando questões sobre a real eficácia das regulamentações existentes. O caso revela a necessidade urgente de transparência e vigilância em relação às práticas que podem prejudicar os cidadãos, especialmente os aposentados, que enfrentam dificuldades financeiras.
Conforme a investigação avança, as unidades envolvidas na operação devem continuar a apurar as ligações entre os diferentes atores, visando responsabilizar todos os envolvidos no esquema que prejudicou milhares de brasileiros. A sociedade aguarda por responsabilidades e medidas que possam prevenir a repetição de tais escândalos no futuro.
