Durante a Conferência do G20 na África do Sul, em outubro, foi assinada a Declaração de Cape Town, que reafirma a importância de o Estado de Direito defender o meio ambiente. Mais do que um acordo, ela simboliza uma mudança de paradigmas, colocando crimes ambientais no centro do debate internacional.
Crimes ambientais como ameaças à estabilidade global
Organizações criminosas atuam no tráfico de animais, desmatamento ilegal, mineração clandestina e tráfico de resíduos, destruindo ecossistemas e alimentando a corrupção. Essas atividades não afetam apenas a biodiversidade, mas também enfraquecem as instituições e prejudicam comunidades inteiras.
Segundo Dion George, ministro sul-africano de Florestas, Pesca e Meio Ambiente, os crimes contra a natureza “são crimes contra as pessoas”, e a resposta deve ser proporcional à escala do dano causado. A Declaração de Cape Town propõe fortalecer leis, ações conjuntas, inteligência compartilhada e financiamento justo para combater essas atividades.
Avanços na governança ambiental mundial
Em 4 de novembro, 18 governos apoiados por organizações internacionais e civis aprovaram uma declaração ministerial que propõe medidas coordenadas para enfrentar o crime ecológico. O documento, denominado Declaração de Rio sobre Crimes à Natureza, foi apresentado na cúpula United For Wildlife, no Brasil, antes da COP30.
O reconhecimento da necessidade de agir de forma coletiva reforça que o multilateralismo ainda é possível, desde que guiado por valores de equidade, evidências e responsabilidade ética.
Desafios específicos na África do Sul
Para a África do Sul, esse compromisso tem impacto direto. O país é rico em biodiversidade, mas enfrenta ameaças como a caça ilegal de ouriços-do-mar, tráfico de chifres de rinoceronte e marfim, além da criação de leões em cativeiro para caça comercial. Essas atividades destroem ecossistemas e alimentam a violência, o crime organizado e a corrupção.
O governo sul-africano apoia modelos de conservação baseados em evidências e que beneficiem as comunidades locais. “A proteção da biodiversidade deve estar alinhada com o fortalecimento do Estado de Direito”, afirma George.
Um marco na luta global pela sustentabilidade
As declarações de Cape Town e Rio representam um momento de virada, demonstrando que a cooperação internacional ainda é possível e que a proteção ambiental deve ser considerada uma prioridade de segurança e economia global.
Como destacou Dion George, somente com uma atuação firme e unificada é possível garantir que o direito de proteger o mundo natural seja efetivo, assim como o é na proteção dos direitos humanos e da ordem social.
