Diante da pausa para a data FIFA e de um julgamento polêmico, os tribunais esportivos ganharam destaque no debate sobre o futebol brasileiro. A demora para a decisão do julgamento no STJD de Bruno Henrique, do Flamengo, acusado de manipulação esportiva, aqueceu o debate nacionalmente. Entretanto, as disputas judiciais no futebol brasileiro não são algo inédito e já se arrastam por décadas.
Desde brigas que definiram resultados de competições até aquelas que geraram altos valores em discussões financeiras, a história do futebol brasileiro é repleta de disputas no âmbito jurídico. Alguns casos se tornaram notórios, como a Taça das Bolinhas, que divide opiniões há quase 40 anos. Este artigo relembrará alguns dos casos mais famosos que marcaram o cenário do futebol nacional.
Brigas judiciais famosas do Brasileirão
Taça das Bolinhas
A disputa mais antiga é a da Taça das Bolinhas, concedida ao primeiro pentacampeão Brasileiro. Atualmente, ela está nas mãos do São Paulo, mas o conflito judicial se concentra entre Flamengo e Sport, ambos reivindicando o título da Copa União de 1987. O clube carioca tenta o reconhecimento judicial de sua vitória, mas todas as suas tentativas têm sido frustradas até agora.
A controvérsia iniciou-se porque a competição foi organizada sem a participação da CBF e divide-se em dois módulos: o Verde (com os clubes mais populares) e o Amarelo. A Confederação entrou em cena durante o torneio e alterou as regras, permitindo um cruzamento entre os campeões e vice-campeões, mas o Flamengo e o Internacional, que disputaram o módulo Verde, se recusaram a jogar a fase final contra Sport e Guarani, gerando um imbróglio jurídico sem fim.
Rebaixamento da Portuguesa em 2013
Outro caso que ainda causa repercussão é o rebaixamento da Portuguesa em 2013. O clube caiu para a Série B após perder quatro pontos por escalar de forma irregular o meia Héverton, que estava suspenso na última rodada contra o Grêmio. A Portuguesa terminou a competição fora da zona de rebaixamento, mas a punição do STJD resultou na perda de pontos, levando-a à 17ª posição.
A medida beneficiou o Fluminense, que se livrou do rebaixamento. A controvérsia gerou acusações de favorecimento e prolongadas disputas judiciais, mas a decisão foi mantida, forçando o clube a ir para a segunda divisão.
Máfia do Apito: a interferência no campeonato de 2005
Um dos casos mais emblemáticos é o escândalo conhecido como “Máfia do Apito”, revelado em 2005. O árbitro Edílson Pereira de Carvalho e o assistente Paulo José Danelon foram os principais alvos, acusados de manipular resultados para beneficiar apostas. As investigações levaram à anulação de jogos apitados pelo árbitro, impactando diretamente a classificação final do torneio.
O Corinthians, que inicialmente estava em segundo lugar, acabou beneficiado pela anulação e conquistou o título daquele ano. A legitimidade dessa conquista ainda é questionada pelo Internacional, demonstrando as consequências duradouras do escândalo.
Caso Sandro Hiroshi e o impacto nos pontos
Outro exemplo de perda de pontos por irregularidade é o caso de Sandro Hiroshi, do São Paulo, que em 1999 teve sua data de nascimento adulterada e recebeu uma punição de 180 dias de suspensão pelo STJD. O clube acabaria perdendo três pontos, o que afetou diretamente sua classificação e beneficiou o Botafogo, que permaneceu na primeira divisão enquanto o Gama, que também entrou na disputa, acabou sendo rebaixado.
Litígios financeiros envolvendo Fred e o Atlético-MG
A disputa entre Fred e o Atlético-MG remete a um contrato que previa o pagamento de R$ 10 milhões ao clube caso o jogador se transferisse diretamente para o Cruzeiro. Após sua transferência em 2017, o clube exigiu o pagamento, que, com juros e correções, superou os R$ 30 milhões.
Após longa negociação, um acordo foi alcançado em julho de 2023, onde Fred concordou em pagar R$ 17,5 milhões ao Atlético e abrir mão de R$ 2,8 milhões que o clube lhe devia. O pagamento será feito em parcelas até 2027, encerrando uma disputa que já se arrastava por anos.
Esses casos evidenciam a complexidade das disputas judiciais no contexto do futebol brasileiro, refletindo as nuances e rivalidades que transcendem o campo e permeiam as instâncias legais.
