Na manhã desta quinta-feira (13), um posto de combustíveis em Jacareí, São Paulo, foi interditado pelo Procon-SP durante uma operação de fiscalização. O estabelecimento, que não teve seu nome divulgado, estava vendendo gasolina comum com um percentual de etanol acima do permitido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Irregularidades constatadas na bomba de combustíveis
Segundo informações do Procon-SP, uma análise preliminar realizada no local revelou que a bomba de combustíveis apresentava uma proporção de etanol maior do que a autorizada. Este tipo de prática não apenas configura uma irregularidade, mas também coloca em risco a qualidade do produto oferecido aos consumidores.
“Em análise preliminar feita no próprio estabelecimento, foi constatado na bomba que havia maior percentual de etanol na gasolina comum do que o autorizado pelos órgãos públicos, o que levou à interdição dos equipamentos”, afirmou o órgão em comunicado oficial.
A operação de fiscalização faz parte de um esforço contínuo do Procon em garantir que os postos de combustíveis em todo o estado de São Paulo operem de acordo com as normas estabelecidas, protegendo assim os direitos dos consumidores.
Orientações para consumidores ao abastecer
Ao abastecer, é fundamental que os consumidores fiquem atentos a alguns detalhes. O Procon-SP recomenda redobrar a atenção, especialmente em relação ao funcionamento dos postos. Aqui estão algumas orientações úteis:
1. Escolha postos certificados
Opte por postos que tenham bombas certificadas pelo Inmetro. No site do Procon, os consumidores podem consultar uma lista de estabelecimentos com essa certificação.
2. Preços muito abaixo da média
Desconfie de preços que estejam muito abaixo da média. Os postos de combustíveis normalmente apresentam uma margem de lucro baixa, e valores excessivamente baixos podem ser um sinal de irregularidades na qualidade ou quantidade do combustível.
3. Densímetro da bomba
Ao abastecer com etanol, verifique se a bomba tem um densímetro, um dispositivo que ajuda a garantir que o combustível atende às especificações necessárias.
4. Selo de verificação do INMETRO/IPEM
As bombas de combustível devem possuir o selo de verificação do INMETRO/IPEM, que atesta que estão devidamente aferidas. No site do Procon-SP, é possível encontrar informações sobre postos com essas bombas certificadas.
5. Solicite teste de qualidade
Todo consumidor tem o direito de solicitar um teste do combustível ao frentista. O posto deve ter o equipamento apropriado para realizar a avaliação, permitindo verificar tanto a qualidade da gasolina quanto do etanol.
6. Exija nota fiscal
A solicitação de uma nota ou cupom fiscal é essencial. A falta desse documento é um forte sinal de que o estabelecimento pode estar operando de maneira irregular.
7. Consistência nos postos
Caso possível, evite variar muito os postos onde abastece. Isso facilita a identificação de problemas, já que combustíveis adulterados nem sempre causam danos imediatos.
8. Cheque a autorização de funcionamento
Todo posto deve exibir uma placa com informações sobre sua autorização de funcionamento, incluindo razão social, CNPJ e os dados de autorização da ANP. Essa autorização pode ser consultada no site da agência.
Denuncie irregularidades
Caso o consumidor identifique alguma irregularidade, é possível fazer denúncias anônimas através do site do Procon-SP. Para formalizar a denúncia, é necessário se cadastrar no site e apresentar informações como cupom ou nota fiscal, CNPJ e nome do posto, além de detalhes sobre a bomba utilizada e o horário do abastecimento.
Essa fiscalização é um importante passo para garantir a integridade e segurança dos consumidores na hora de abastecer, protegendo não apenas o seu bolso, mas também a qualidade do combustível disponível no mercado.
O Procon-SP reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos dos consumidores e recomenda que todos fiquem atentos e informados sobre as práticas corretas ao abastecer seus veículos.
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