Uma brasileira que vive em Portugal revelou estar recebendo diversas denúncias de imigrantes de diferentes nacionalidades, incluindo brasileiros, relacionadas a casos de xenofobia, obstáculos burocráticos e violações de direitos. Ela anunciou a intenção de ingressar com uma ação junto ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, após sofrer ataques online ao divulgar relatos e um e-mail de contato para reunir provas.
Denúncias de xenofobia e dificuldades de imigração em Portugal
A brasileira pediu anonimato, mas manteve seu contato por e-mail ([email protected]) para ajudar a reunir relatos de violações de direitos. Ela afirmou que sofreu ataques virtuais ao divulgar seu endereço, incluindo ameaças de processos e denúncias de perfis nas redes sociais, além de xingamentos que vão de “volta para sua terra” a insultos relacionados à origem, raça e condição social.
Casos de discriminação e obstáculos burocráticos
Ela relatou que a maioria das 50 denúncias recebidas envolve brasileiros que enfrentam longos processos de cidadania, muitas vezes superiores a três anos de espera, além de dificuldades na renovação de documentos e restrições na circulação devido ao vencimento de autorizações de residência. Seus relatos incluem situação de humilhação em aeroportos e medo de abordagens policiais ao passar por situações de rotina.
Direitos possivelmente violados
Segundo o suporte jurídico, entre as violações estão o acesso ao trabalho, condições de vida dignas e o tratamento igualitário — questões previstas em tratados internacionais de direitos humanos assinados por Portugal. Entre os principais pontos apontados estão atrasos em processos administrativos, indeferimentos injustificados, discriminação racial e xenofobia institucional.
Obstáculos na obtenção da cidadania e residência
A própria brasileira, que trabalha há anos em Portugal, contou que teve seu pedido de renovação de residência atrasado por quase um ano e que, por isso, não pôde assumir uma vaga de emprego após passar por diversas etapas do processo seletivo. Ela também revelou receio de viajar com a autorização vencida, emitida há um ano, temendo ser abordada pela polícia de imigração.
Perspectivas de ação legal
Ela pretende protocolar uma petição individual junto ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, visando denunciar violações relacionadas à morosidade nos processos, à falta de acesso a direitos básicos e à discriminação. Para fundamentar o caso, a brasileira conta com um parecer técnico realizado com auxílio de advogados especializados em direitos dos imigrantes, que aponta irregularidades na atuação da Agência de Imigração (AIMA) e do Instituto de Registos e Notariado (IRN).
Infrações apontadas
- Casos com prazos superiores a 90 dias úteis para respostas e indeferimentos sem justificativa clara;
- Negativa ou ausência de resposta adequada aos pedidos de regularização de documentação, mesmo com vínculo de trabalho e contribuições à seguridade social.
Impactos e expectativas
Ela destacou que os direitos mais afetados incluem o acesso ao trabalho, à moradia digna, à proteção contra discriminação, à segurança pessoal e ao reagrupamento familiar. Além disso, os obstáculos na obtenção de cidadania e a insegurança jurídica têm causado ansiedade, depressão e sensação de exclusão entre os imigrantes.
O apoio jurídico também ressalta que essas violações ferem artigos de tratados internacionais, como o Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), e a própria Constituição portuguesa. Apesar de a brasileira relatar casos de violações graves, o Ministério da Presidência de Portugal ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Futuro da denúncia e lacunas institucionais
A intenção é que a petição seja formalizada em breve, buscando pressionar por mudança nas políticas públicas e na conduta das instituições responsáveis pelo tratamento dos imigrantes. A brasileira afirma que seu objetivo é expor as falhas do sistema e reivindicar um tratamento humano, justo e sem discriminação para todos os imigrantes em Portugal.
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