O governo federal anunciou nesta quarta-feira (12) a ampliação do Plano Brasil Soberano, de apoio às empresas impactadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A Portaria 21, publicada pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), estabelece novas regras para facilitar o acesso às linhas de crédito emergencial.
Novos critérios para acesso ao programa de apoio
Com a mudança, empresas que tenham 1% do faturamento das exportações para os Estados Unidos, entre julho de 2024 e junho de 2025, poderão solicitar as linhas de financiamento. Na regra anterior, eram elegíveis aquelas que comprovassem impacto de mais de 5% do faturamento bruto nesses negócios.
As linhas de crédito totalizam R$ 30 bilhões, operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o governo, as negociações com os Estados Unidos continuam, especialmente em relação às taxas de financiamento, que ainda estão em discussão.
Impacto na abrangência setorial e tipo de empresa
A portaria também ampliou o perfil das empresas que podem buscar apoio, incluindo aquelas que fornecem para exportadores, com o mesmo critério de 1% do faturamento bruto como impacto mínimo. Assim, pequenos negócios e fornecedores de insumos também poderão acessar os recursos do plano.
Contexto das negociações bilaterais
Na manhã desta quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniu-se com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, à margem do G7, em Niágara, no Canadá. Segundo o Itamaraty, os dois discutiram o andamento das negociações bilaterais relacionadas às tarifas comerciais.
Mauro Vieira informou que o Brasil enviou uma proposta de negociação aos EUA no dia 4 de novembro, após reuniões virtuais entre as equipes técnicas dos dois países. O esforço diplomático visa diminuir os efeitos das tarifas sancionadoras e fortalecer a relação comercial bilateral.
A ampliação do acesso ao Plano Brasil Soberano demonstra o compromisso do governo de apoiar o setor produtivo durante esse período de negociações. “Enquanto negocia com os EUA, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua atento às necessidades do setor”, afirmou Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do MDIC, em nota oficial.
Segundo especialistas, a medida deve ajudar empresas de diversos setores a manterem suas operações e empregos, mesmo diante das barreiras tarifárias impostas na disputa comercial. A expectativa é de que mais negócios possam se beneficiar dos R$ 30 bilhões em crédito emergencial disponíveis.
