No dia 10 de novembro, durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tentou questionar Igor Dias Delecrode, dirigente da Associação de Amparo Social do Aposentado e Pensionista (AASAP). No entanto, o depoente optou por permanecer em silêncio, frustrando as expectativas do parlamentar que buscava respostas em meio a uma investigação que apura desvios ilegais em aposentadorias.
O silêncio de Delecrode se deu após a concessão de um Habeas Corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que lhe garante o direito de não se incriminar. O empresário e seus sócios são suspeitos de se beneficiar indevidamente de descontos associativos aplicados a aposentados, além de serem investigados por um esquema de fraudes que envolvia a criação de um sistema de biometria para falsificar assinaturas de aposentados.
O questionamento de Sergio Moro
Durante a oitiva, Moro questionou especificamente se Delecrode havia pagado propina a servidores públicos. O senador sublinhou que a resposta a tal pergunta deveria ser simples e enfatizou o desconforto gerado pela negativa do depoente em se manifestar.
“Veja, se não pagou, é muito simples o senhor responder que não. E quem tem que provar isso, o ônus, é sempre da acusação. Agora, quando se faz uma pergunta dessa, sim ou não, pura e simples, para o senhor, e o senhor não responde, o que é que o senhor acha que nós, parlamentares, pensaremos, e relator aqui responsável, nesta CPMI, de fazer o relatório?”, indagou Moro, demonstrando sua indignação com a posição do empresário.
Apesar dos esforços de Moro, Delecrode manteve sua postura de silêncio não apenas nesse questionamento, mas em todas as perguntas dos parlamentares que o interrogaram. “Eu fui juiz por 22 anos, interroguei traficantes de drogas, interroguei ladrões do erário, e tinha muita gente que chegava lá e respondia. […] O senhor está, na prática, colocando para toda a população brasileira que o senhor não tem uma resposta”, comentou Moro, ressaltando o impacto do silêncio em um contexto tão público e sério.
O escândalo do INSS e suas ramificações
O escândalo que envolve o INSS foi inicialmente revelado pelo portal Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023. As investigações apontam que a arrecadação das associações com descontos de mensalidade de aposentados disparou, alcançando R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as entidades se viam envolvidas em milhares de processos por fraudes em filiações de segurados.
- As reportagens do Metrópoles foram fundamentais para a abertura de inquérito por parte da Polícia Federal (PF) e contribuíram para as investigações da Controladoria-Geral da União (CGU).
- A operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril, resultou na demissão do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
- Ao todo, 38 matérias do portal foram citadas na representação que originou a operação, proporcionando um farto material para as investigações.
Consequências políticas e sociais
Este episódio não apenas evidencia a fragilidade do sistema de denúncias e investigações relacionadas a fraudes no INSS, como também levanta questões relevantes sobre a responsabilidade dos empresários envolvidos em tais esquemas. O papel do Senado, em particularmente a atuação do senador Moro, destaca a vigilância necessária em face da corrupção que afeta diretamente a vida dos aposentados e pensionistas brasileiros.
O silêncio de Delecrode, além de frustração para os parlamentares, representa um sintoma de um sistema muitas vezes opaco e resistente a mudanças. Enquanto a sociedade espera por respostas e punições, o caso ressalta a importância da transparência e da ética na gestão pública.
Assim, fica clara a necessidade de um olhar atento por parte dos cidadãos e dos órgãos de fiscalização, garantindo que os direitos dos aposentados sejam resguardados e que fraudes como as investigadas não voltem a acontecer.
