Nesta segunda-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), realiza o Seminário Arbitragem e Poder Judiciário. O evento ocorre das 9h às 12h, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
Seminário debate a relação entre arbitragem e o Judiciário
A abertura do seminário será conduzida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, acompanhado pela presidente do CBAr, Débora Visconte, e pelo professor Márcio Souza Guimarães. O encontro será dividido em dois painéis, ambos abordando diferentes aspectos do tema central.
Primeiro painel: fundamentos do conteúdo essencial da sentença arbitral
Na manhã, o foco será no tema “O conteúdo essencial da sentença arbitral (bare minimum): fundamentos”
. Os palestrantes discutirão os elementos imprescindíveis que compõem uma sentença arbitral e as questões fundamentais para sua validade e eficácia, aprofundando o entendimento sobre o que constitui o mínimo imprescindível em decisões arbitrais.
Segundo painel: motivação e limites no controle judicial
Já na segunda parte, o debate abordará “Motivação e iura novit curia: limites e controle pelo Poder Judiciário”
. Os participantes discutirão até que ponto o Judiciário pode ou deve exercer controle sobre decisões arbitrais, especialmente em relação à motivação e às questões de conhecimento do direito pelo árbitro, promovendo uma reflexão sobre a autonomia da arbitragem frente ao Poder Judiciário.
Transmissão ao vivo e participação
Quem deseja acompanhar o evento pode assistir à transmissão ao vivo disponível no canal do STJ no YouTube. A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre o sistema judiciário e os mecanismos alternativos de resolução de conflitos, além de promover a atualização dos profissionais envolvidos na área.
Para mais informações, acesse o site oficial do STJ.
