No cerne da COP30, a cúpula das Nações Unidas dedicada ao clima, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não hesitou em criticar o Senado brasileiro. Ela descreveu a aprovação de benefícios para usinas termelétricas movidas a carvão como “absurda” e um sinal de que o Brasil está “na contramão” dos esforços destinados a combater as mudanças climáticas. As declarações foram feitas em uma entrevista ao jornal O Globo, durante a abertura do evento em Belém, no Pará.
O Brasil e a COP30: desafios e compromissos climáticos
Marina Silva enfatizou os avanços do Brasil antes da COP30, destacando a redução do desmatamento pelo terceiro ano consecutivo e a diminuição em 50% dos incêndios florestais, resultados atribuídos a políticas públicas robustas. “Se o país estivesse sob uma nuvem de fumaça, estaríamos todos constrangidos”, declarou. Contudo, a ministra alerta que a aprovação recente de incentivos para o carvão representa um retrocesso na luta contra o aquecimento global.
Contradições na transição energética brasileira
Um dos pontos críticos abordados por Silva foi a permissão para que a Petrobras buscasse petróleo na Margem Equatorial, que ela considera uma contradição em relação à meta de liderar pelo exemplo em energia sustentável. “É necessário usar parte dos lucros do petróleo para investir na transição energética”, afirmou. A ministra justificou que é muito difícil abandonar os combustíveis fósseis de imediato, mas o Brasil já possui uma matriz energética com 45% de fontes limpas, o que lhe confere uma vantagem comparativa nas discussões globais sobre energia.
A aprovação do Senado e seus impactos
Em relação à decisão do Senado sobre as termelétricas movidas a carvão, a ministra foi incisiva: “Toda a discussão global é para eliminar subsídios à energia fóssil”. Silva criticou a rapidez da votação, que durou apenas seis minutos, afirmando que decisões tão complexas não podem ser tratadas de maneira leviana, especialmente às vésperas de um evento crucial como a COP30.
Reformas nas regras de licenciamento ambiental
Citando as novas mudanças nas regras de licenciamento ambiental, Marina destacou que o projeto permite a aprovação sem a supervisão do Conselho de Governo. Isso poderia potencialmente ameaçar a segurança ambiental em projetos de hidrelétricas e outras obras. “Essas decisões vão na contramão da sociedade e colocam vidas em risco”, enfatizou.
O enfrentamento aos lobbies e a ética ambiental
Sobre os lobbies atuando no Congresso, a ministra defendeu a necessidade de priorizar o interesse público e a ética. Ela enfatiza que deve haver um compromisso maior por parte das empresas com a defesa do meio ambiente. Vários líderes e organizações participantes da COP30 compartilham deste compromisso ético.
Resultados e expectativas para a COP30
Marina Silva abordou a cúpula que precedeu a COP30 como uma oportunidade para que os líderes se unam em busca de soluções para enfrentar a mudança climática. Ela acredita que um “espírito de mutirão” é essencial para que os 198 países participantes consigam concretizar acordos que visem a limitação do aumento da temperatura global a 1,5ºC e o compromisso de zerar o desmatamento.
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF)
Silva também compartilhou seu entusiasmo pelo TFFF, que tem a meta de arrecadar fundos para proteger florestas e apoiar comunidades tradicionais. Ela mencionou que o fundo já está operacional e possui um compromisso de destinar 20% dos recursos para essas comunidades, mudando o paradigma de doações para investimentos.
Por fim, a ministra ressaltou que para a COP30 ser considerada um sucesso, é crucial que o mundo colabore para abordar de forma justa as causas e os efeitos das mudanças climáticas. “Precisamos de um mapa do caminho que mostre como resolver esses problemas globalmente e garantir que os recursos necessários estejam disponíveis”, concluiu.
