Nesta sábado (8), a Prefeitura de Teresina, representada pela Entidade Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), realizou a entrega oficial de 63 títulos de propriedade às famílias do Residencial Deus Proverá, na zona sudeste da cidade. A cerimônia celebra a conclusão de um processo de regularização fundiária que começou em 2002, após a ocupação de uma área privada por famílias em busca de moradia digna.
Milestone na regularização fundiária de Teresina
O programa tem como objetivo legalizar os imóveis ocupados irregularmente, garantindo segurança jurídica e valorização dos bens imóveis. Além de promover a inclusão social, a medida oferece às famílias a possibilidade de transmitir um patrimônio às futuras gerações, promovendo estabilidade e pertencimento.
Reconhecimento da importância social da regularização
O prefeito Silvio Mendes destacou o esforço coletivo pelos avanços na área. “Quero agradecer a todas as pessoas envolvidas nesse processo que vai mudar a vida das famílias dessa região. Aqui temos um exemplo de dinheiro público bem utilizado em benefício das pessoas”, afirmou.
Derivan Abreu Gonçalves, coordenador de Regularização Fundiária da Eturb, reforçou o significado do momento. “A entrega de títulos vai além de um documento: é paz, pertencimento e o direito de construir novas histórias. Essa política pública resgata autoestima e fortalece o sentimento de comunidade.”
Valor simbólico da conquista
Vicente Moreira Filho, diretor-presidente da autarquia, ressaltou que a regularização representa mais do que um simples registro. “É a certeza do pertencimento, da segurança e da história que agora tem endereço. É olhar para a casa e dizer: ‘É minha. Eu lutei. Eu venci.’”
Contexto e trajetória da comunidade
A história do Residencial Deus Proverá teve início em julho de 2002, quando 78 famílias ocuparam uma área privada. As moradias precárias de taipa deram lugar a residências mais estruturadas, graças ao esforço conjunto dos moradores e ao reconhecimento oficial do local como área de interesse social, pelo Decreto nº 7.016 de 2007. Em 2009, a desapropriação do terreno foi concluída por depósito judicial, consolidando a posse legal.
Desde então, a comunidade vem recebendo melhorias na infraestrutura, incluindo pavimentação e drenagem, além da substituição de casas precárias por moradias de alvenaria, muitas financiadas pelo Orçamento Popular. Atualmente, existem 77 imóveis registrados em cartório, enquanto 14 famílias continuam sendo acompanhadas pelo setor de regularização fundiária da Eturb.
Compromisso com a justiça social e a moradia
A entrega dos títulos reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento humano e a justiça social, contribuindo para a garantia de moradia digna aos moradores do bairro São Sebastião. Um marco que simboliza não apenas a segurança jurídica, mas também a transformação social e o fortalecimento do sentimento de pertencimento.
